Arquivo do dia 09/06 de 2016

STF: Escolas particulares devem receber pessoas com deficiência sem cobrar adicional

PF cumpre mandado em gabinete de desembargadora e juiz do TJ/AM

Dilma apresenta resposta ao processo que questiona uso da palavra "golpe"

TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão

Plano de saúde deve indenizar consumidora por cobrança indevida

Viúva que sacou aposentadoria de marido enterrado como indigente não terá de devolver valores

Marcos da Costa e Paulo Medina analisam novo Código de Ética da OAB

Correspondente premiado

Feriado de São João altera expediente dos tribunais do Nordeste

Resultado do sorteio da obra "Financiamento do Sistema Sindical Brasileiro"

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida

A necessária reforma previdenciária

Aposentadoria, direito adquirido e expectativa de direito

Há 176 anos, no dia 9 de junho de 1840, nasceu, em Salvador, almirante Custódio José de Melo, foi militar e político. Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi um dos líderes das Revoltas da Armada. No governo Floriano Peixoto foi ministro da Marinha e ministro interino das Relações Exteriores.