Arquivo do dia 05/09 de 2016

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

Governo promove mudanças na estrutura da EBC

TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de crédito

Nestlé não pode exigir que indústrias deixem de utilizar expressão semelhante à marca La Frutta

Tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave

Consumidora que teria perdido promoção por não conseguir cancelar portabilidade não será indenizada

Resultado do sorteio da obra "Direito de Recesso e Valor de Reembolso em Companhias"

Novas possibilidades de cobrança judicial

União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

A dedutibilidade de impostos, contribuições e juros de mora na apuração do IRPJ e da CSLL

Reputação é Qualidade. Qualidade é Controle

Exame de ordem - regra de transição

As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público

Há 56 anos, no dia 5 de setembro de 1960, o desembargador Hugo Auler foi empossado presidente do TJ/DF e Territórios, permanecendo no cargo até 20 de janeiro de 1962.

Conversa Constitucional nº 6