Arquivo do dia 29/12 de 2017

Migalhas 2017: balanço mostra números do matutino

Ministro Barroso: "Direito Penal deve ser sério na sua interpretação, aplicação e execução das penas"

Processos trabalhistas sobre transporte de carga terceirizado são suspensos

Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Temer abre caminho para privatização da Eletrobras

Atividades pastorais têm imunidade tributária, diz jurista Ives Gandra em parecer

Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior

Semana Nacional da Conciliação supera resultados de 2016

Indulto natalino que reduz pena a níveis muito brandos é inconstitucional

Pais e Filhos

As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988

Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?

Cultura punitiva: desprezo pela defesa e pela verdade

RPPNs não são unidades de conservação de uso sustentável

A ministra Luislinda Valois poderia receber acima do teto remuneratório?

Gestão Jurídica - Tudo que você precisa saber para acelerar seu escritório

Multas (consumidor, metrologia, sanitárias, trabalhistas, ambientais). Resoluções de final de ano

A política condena ou absolve a política

Liberdade de contratar e legitimidade da desativação de motoristas de aplicativos

Leilão reverso: um retrocesso para os credores públicos

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem amanhã às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Há 57 anos, no dia 29 de dezembro de 1960, a Assembleia Constituinte do RJ retirou as prerrogativas e funções da Câmara dos Vereadores do antigo DF e assumiu as funções legislativas do Estado. Clique na imagem para ampliar (Retirado do acervo do jornal Folha de S.Paulo - edição do dia 30 de dezembro de 1960)