Arquivo do semana 01/01 à 07/01 de 2018

Progressão de regime tem início quando preso preenche requisitos legais

Aposentadoria não pode ter desconto superior a 30% para pagamento de empréstimos

Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!

Há 112 anos, no dia 2 de janeiro de 1905, nasceu em Alagoa Grande/PB o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Foi prefeito de João Pessoa em 1936. No ano de 54, exerceu o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia. Em fevereiro de 69, foi eleito presidente do STF.

OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Há 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências.

Reforma trabalhista não retroage para processos em curso

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos excelentes ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Marcelo Bretas sobre foto com fuzil: "Não sou ingênuo de achar que nada vai me acontecer"

O dano moral na reforma trabalhista. Inconformidade constitucional

Há 233 anos, no dia 5 de janeiro de 1785, durante o reinado de D. Maria I, foi promulgado um alvará que abolia o estabelecimento das manufaturas e indústrias no Brasil e em todos os seus domínios ultramarinos. De acordo com D. Maria, a proibição foi necessária porque a atividade industrial no Brasil iria afetar a oferta de mão de obra da agricultura e da extração de minérios. Quem desobedecesse a ordem sofreria pesadas multas. O documento causou revoltas e foi uma das razões para os movimentos de independência em MG e na BA, no final do século XVIII. O alvará foi revogado em 1º de abril de 1808 por D. João. D. Maria I de Portugal.

STJ afasta prescrição em execução de crédito educacional

Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

O pleito no peito (Do not resuscitate)