Arquivo do semana 15/01 à 21/01 de 2018

Brasileiras abordam Gilmar Mendes: "o senhor não tem vergonha?"

A inconstitucionalidade e seus efeitos necessariamente radicais

Lawmaker

Há 132 anos, no dia 15 de janeiro de 1886, Joaquim Nabuco foi derrotado em eleição para a Câmara dos Deputados ao tentar eleger-se pelo Recife. A partir daí, passou a dedicar-se ao jornalismo escrevendo uma série de opúsculos, em que identificou a Monarquia com a escravidão e fez sérias críticas ao governo. Neste período publicou as obras "O erro do Imperador", "O Eclipse do Abolicionismo" e "Eleições liberais e eleições conservadoras". Os aforismos de Joaquim Nabuco você encontra na obra "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volumes I e II". (Clique aqui)

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A alteração da ordem processual no novo CPC - aspectos gerais e o Direito Empresarial

A lei 13.509/2017 e a ressurreição da adoção

Há 196 anos, no dia 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio encabeçou o primeiro gabinete ministerial formado por brasileiros. Assumiu a Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros e a chefia política do movimento para a consolidação da regência de D. Pedro I, opondo-se às medidas recolonizadoras das Cortes de Lisboa. Com sua posse, a política do governo tornou-se clara: fazer do Brasil um Estado independente. Bonifácio ocupou o cargo entre janeiro de 1822 e 16 de julho de 1823. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, por Benedito Calixto.

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Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?

Porandubas nº 559

Só - Adjetivo ou advérbio?

Há 97 anos, no dia 17 de janeiro de 1921, o Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, sancionou o decreto 4.269, que "regula a repressão ao anarquismo". Assinado para reprimir o anarquismo no Brasil, o decreto trouxe restrições e penalidades à imprensa. Composto por 14 artigos, não constituiu um novo código para regular as atividades de imprensa, mas sua importância histórica é ressaltada por ter sido empregado pelos governantes como um instrumento rigoroso para cercear a liberdade de expressão no país. Epitácio da Silva Pessoa, presidente do Brasil entre 1919 e 1922.

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Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"

Há 149 anos, no dia 18 de janeiro de 1869, o comandante-chefe das Forças do Império, Duque de Caxias, considerou cumprida sua tarefa militar e retirou-se da Guerra do Paraguai. Sentindo-se doente e demasiado cansado pelo contínuo esforço desenvolvido em dois anos de campanha, Caxias, após conselho médico, passou o comando do Exército ao marechal de campo Guilherme Xavier de Sousa, que liderou as tropas brasileiras até o dia 19 de abril de 1869. Assumiu seu lugar o marido da princesa Isabel, o conde D´Eu, que conduziu as operações até a morte do presidente paraguaio, Francisco Solano López, pondo fim ao conflito. Duque de Caxias, também chamado de "O Pacificador" ou "O Marechal de Ferro".

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As golden shares: ações de classe especial

Há 72 anos, no dia 19 de janeiro de 1946, o presidente José Linhares sancionou o decreto-lei 8.740, que revogava e alterava dispositivos da CLT concernentes à organização sindical. De acordo com o texto da referida ordem, "é livre a organização sindical, em todo o território nacional, para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos ou profissionais". Sua vigência foi suspensa pelo decreto-lei 8.987-A, de 15 de fevereiro de 1946. José Linhares, presidente provisório do Brasil entre 1945 e 1946.

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