Arquivo do semana 08/01 à 14/01 de 2018

TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

Os sujeitos do processo no novo CPC

Há 133 anos, no dia 8 de janeiro de 1885, Joaquim Nabuco foi eleito para a Câmara dos Deputados como o mais votado. Apesar da vitória retumbante, a Câmara negou-lhe o mandato. Por fortuna, a morte de um deputado abriu nova eleição. Nabuco era de novo candidato. A mobilização popular e o apoio estrangeiro convergiram para que fosse definitivamente eleito e reconhecido deputado. O sucesso eleitoral em situação adversa consolidou Nabuco como líder brasileiro no exterior e como mediador entre o abolicionismo das ruas e o parlamento.

TST: Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

A prescrição retroativa

Há 196 anos, no dia 9 de janeiro de 1822, por meio de termo de vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Como é para o bem de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com este gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou com a declaração de independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 de setembro de 1822. Aclamação de D. Pedro. Aguarela de Jean-Baptiste Debret (1768-1848).

Impressão de órgãos 3D

A importância social e econômica da falência

Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

A indisciplinada desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis. Supressão pelo FONAJE das normas processuais civis e constitucionais

Porandubas nº 558

Há 106 anos, no dia 10 de janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhão, prédios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o então governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra. Tentando impedir as eleições para o governo, Viana havia ordenado a invasão da Assembleia Legislativa pela Polícia Militar. Alinhado com o presidente Hermes da Fonseca, Seabra teria apoiado a ação violenta. Palácio do Governo da BA, bombardeado em 1912.

Carta de amor é publicada por engano em processo criminal

Holding Familiar

Há 196 anos, no dia 11 de janeiro de 1822, foi deflagrada a Rebelião de Avilez em reação ao Dia do Fico. A pequena revolta se deu entre as tropas do tenente-general português Jorge Avilez e as brasileiras. Após a decisão de D. Pedro I de permanecer no Brasil, Avilez amotinou-se com cerca de 2.000 soldados a fim de tentar derrubá-lo. O príncipe regente, então, ordenou que cerca de 10.000 soldados da Guarda Real cercassem o motim. Derrotado, Avilez teve que acatar a ordem dada por D. Pedro de voltar para Portugal. D. Pedro I ordena ao oficial português Jorge Avilez que retorne a Portugal após sua rebelião fracassada.

O reconhecimento da dignidade humana em Israel

Funcionária ameaçada após ajuizar ação trabalhista será indenizada

Home care: significado, vantagens e previsão legal

Em 13 de janeiro de 1997, decreto presidencial conferiu ao inigualável Machado de Assis, um dos maiores nomes da literatura, o título de patrono da Imprensa Nacional. O Bruxo do Cosme Velho foi aprendiz de tipógrafo no período de 1856 a 1858, na então Typographia Nacional, dirigida por ninguém menos que o também escritor Manoel Antonio de Almeida. Posteriormente, regressou para exercer a função de assistente do diretor do Diário Oficial, no período de 1867 a 1874. ___________ A livraria da Editora Migalhas orgulhosamente ostenta três obras com o selo machadiano de qualidade: "Migalhas de Machado de Assis", "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis" e "Machado de Assis por Dentro", este último já esgotado. Clique aqui e adquira seus exemplares.

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