Arquivo do dia 04/01 de 2018

Infraero deve indenizar por assédio sexual em aeroporto

Reforma trabalhista não retroage para processos em curso

Cláusula penal compensatória não pode ser cumulada com arras de natureza indenizatória

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços

Para CNI, proibir aditivos em cigarros pode encerrar indústria do tabaco no país

TJ/SP divulga cartilha de orientação a vítimas de crimes sexuais nos transportes

TAM indenizará casal que perdeu ano novo com familiares por atraso em voo

Correspondente

Resultado do sorteio da obra "Controle Jurisdicional dos Atos Praticados Por CPI"

Direito Educacional: saiba quais são os principais direitos dos estudantes

Povo religioso, estado laico

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Entre indultos e insultos

Conhecendo o Simples Nacional

Há 201 anos, no dia 4 de janeiro de 1817, aconteceu a Batalha de Catalão, na qual o Exército Português, operando do sul do Brasil, derrotou as forças lideradas por José Gervasio Artigas, o líder da luta pela independência uruguaia. Mapa da Batalha de Catalão.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos excelentes ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!