Arquivo do dia 02/01 de 2018

Parte não paga litigância de má-fé por erro de advogado em petição inicial

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório

Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e MP por valorização das carreiras

Estado de SP deve fornecer home care a idosa com Alzheimer

Aposentadoria não pode ter desconto superior a 30% para pagamento de empréstimos

STF: Primeiro julgamento de 2018 será sobre proibição de cigarros com sabor

Cármen Lúcia suspende parte de convênio ICMS

"O duelo entre a CVM e as "Initial Coin Offerings" (ICO´s)

PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira

A arbitragem

Há heróis no STF!

A pirataria de software e a consequente concorrência desleal

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

A normatização da "tutela do evidente"

As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal

Desafios para o TCU em 2018

A "reforma" trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores?

Arbitragem e mediação - cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas

Transtornos mentais e o trabalho

Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!

Há 112 anos, no dia 2 de janeiro de 1905, nasceu em Alagoa Grande/PB o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Foi prefeito de João Pessoa em 1936. No ano de 54, exerceu o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia. Em fevereiro de 69, foi eleito presidente do STF.