Arquivo do dia 03/01 de 2018

Contribuição previdenciária incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado

Acordo entre Petrobras e acionistas é rotineiro na Justiça dos EUA

Candidatos aprovados para cadastro de reserva possuem mera expectativa de direito à nomeação

STJ: Só há partilha de bens entre ex-amantes se comprovado o esforço comum

Procurador da Lava Jato não deve comentar em redes sociais sobre investigados

Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários

Conar divulga circular sobre publicidade de bebidas alcoólicas

Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem

Itaú indenizará aposentado analfabeto por empréstimo fraudulento

STF julgará ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúde

OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2018

Eleições 2018: AGU divulga condutas vedadas aos agentes públicos

Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e o Estado de Direito"

O árduo mister da advocacia criminal ante os ataques sofridos

As novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e a atividade jurisprudencial

Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista

Jogo político da contribuição sindical pós reforma trabalhista

A tributação do direito de imagem dos jogadores de futebol internacionais e as recentes investigações sobre sonegação fiscal

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?

Conversão de multas ambientais

Assédio a advogados, advogadas e trabalhadores

PEC 181/15: direito à vida x pós verdade

Há 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências.