Arquivo do dia 26/04 de 2017

STF julga constitucionalidade da aplicação do teto à soma de remunerações de dois cargos públicos

Fazenda pode sofrer imposição de multa por descumprir obrigação de fornecer medicamento

Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso

STJ: Ministro Herman critica pareceres de juristas que transitam de "forma clandestina"

STF fixa tese sobre responsabilidade da Administração por dívida trabalhista de terceirizada

Universidade pública pode cobrar por cursos de especialização

Motorista de Uber não será indenizado por comparação com traficante em nota de sindicato

Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação

Deputado Laerte Bessa indenizará governador Rollemberg por ofendê-lo em discursos

Resultado do sorteio da obra "Resíduos Sólidos"

Almir Pazzianotto fala sobre lei da terceirização

Empresas podem ganhar fôlego para liquidar dívidas tributárias com o governo do Estado de SP

Face to face com o negócio: gestão das contingências

Tutela antecipada antecedente: problemáticas quanto a sua estabilização

Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho

Diferença diarista x doméstica e a consequência em relação aos Direitos Trabalhistas

As peculiaridades da segurança pública devem ser consideradas na reforma da previdência

TRF da 3ª Região entende que e-readers podem se beneficiar da alíquota zero de PIS e Cofins

A Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica

Porandubas nº 527

Se + se - Existe?

Da escritura pública de união poliafetiva - Breves considerações

O modelo de governação do Borussia Dortmund

Há 51 anos, no dia 26 de abril de 1966, o desembargador Hugo Auler foi empossado presidente do TRE/DF.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Fux, do STF, e do ministro aposentado do Supremo, Sydney Sanches, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Luiz Fux e Sydney Sanches