Arquivo do dia 27/09 de 2017

STJ: Adiado julgamento sobre fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS

Vista de Barroso adia julgamento sobre idade mínima no ensino fundamental

STF: Ensino religioso público pode ser vinculado a crença específica

STJ: Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Dano moral no caso de crimes de violência doméstica é tema de repetitivo no STJ

STJ desiste de julgar repetitivos sobre expurgos inflacionários

Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União

TST altera súmulas e OJs para se adequar ao novo CPC

JF suspende permissão para que enfermeiros realizem procedimentos estéticos

Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento

CESA debate boas práticas para inclusão de políticas LGBT nos escritórios

TSE revoga prisão domiciliar de Garotinho

Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

ECT indenizará homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama

TV Migalhas: Flexibilização da contribuição sindical pode afetar direitos dos trabalhadores

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações"

As 5 melhores formas de defender execuções fiscais e autos de infração

A solução é o abolicionismo de todos os gêneros

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

Contrato de trabalho do atleta profissional

O princípio da autonomia da vontade na mediação

Alienação fiduciária de bem móvel (elementos para elaboração de contratos)

Não basta ser legal, tem que ter compliance

Porandubas nº 548

Segundo o qual - É correto?

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

A governança do Benfica

Há 68 anos, no dia 27 de setembro de 1949, era anunciado oficialmente o início da escolha do candidato à presidência da República. Em 1951, Getúlio Vargas assumiu o cargo. (Retirado do acervo do jornal O Globo - edição de 27 de setembro de 1949)