Arquivo do dia 24/01 de 2018

Julgamento de Lula: internautas não perdoam e memes circulam nas redes

As citações literárias e históricas no julgamento de Lula

Motoristas de apps de transporte podem trafegar em SP com placas de outros municípios

STJ suspende ordem de demolição parcial dos Beach Clubs de Jurerê Internacional

IN fixa critérios de fiscalização para combate ao trabalho escravo

Presidente do TST: impedir demissão coletiva sem negociação com sindicato é ativismo judicial

Hotéis podem ter mesmo signo se prescrito lapso para ação de abstenção de marca

Semana de Combate ao Trabalho Escravo é marcada por campanhas e manifestações

3x0: TRF aumenta pena de Lula na Lava Jato

Terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, afirma advogada

Resultado do sorteio da obra "Revista de Processo - RePro"

Brasil tem mau desempenho na luta contra o trabalho escravo

Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?

O "Voo da morte" na Argentina, Chile e Brasil

A nova indisponibilidade de bens administrativa da Fazenda Nacional: discussão fora dos trilhos

A legalidade das sociedades offshore

Advogados optam cada vez mais por softwares jurídicos em nuvem

A inconstitucionalidade do bloqueio administrativo de bens de devedores

Como estruturar sua peça processual - Dicas avançadas

Porandubas nº 560

De ou Da?

Soccer or Not Soccer?

Há 95 anos, no dia 24 de janeiro de 1923, era aprovada a Lei Eloy Chaves (decreto 4.682/23), criando a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários, marco inicial da previdência social no país. Em homenagem à data de aprovação da referida lei, foi instituído em 1981, por meio do decreto 6.926/81, o Dia Nacional do Aposentado. Eloy Chaves é o pai da Previdência Social.