Arquivo do dia 16/10 de 2018

PF conclui inquérito sobre decreto dos portos, indicia Temer e pede prisão de quatro pessoas

STF mantém demissão de policiais rodoviários acusados de extorsão

STJ: Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?

STJ decide que expressão "país do futebol" não pode ser registrada como marca

STF mantém ações penais contra deputados Professora Dorinha e Wladimir Costa na Corte

Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador

Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas

Ação que discute autoria do personagem Louro José deve prosseguir em primeira instância

STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Desembargadora decreta prisão de advogados envolvidos com facção que pretendia matar juiz

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

Fux suspende efeitos de decisão que condenou deputado Federal por calúnia eleitoral

Dano moral por violência doméstica é possível desde que haja pedido expresso da vítima

Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado

Sadia não indenizará cantor Luiz Augusto por apelidar presunto com seu nome

Conselheiro do CNMP avalia legislação na contratação com o poder público

Conheça as regras para as eleições da OAB de 2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Investigação de crimes contra honra nas redes sociais e quebra de sigilo telemático para atribuição de autoria delitiva

Caos, ordem e progresso

Qual a proteção conferida pelo registro do contrato de locação na matrícula do imóvel?

Cancelamento de bilhete aéreo de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva

Aprendizagem: Alterações no processo fiscalizatório e a obrigação legal da contratação

Instrução Normativa 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração uniformiza análise de processos

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa

Construtora e incorporadora, você sabe qual a diferença?

Como aproximar os extremos

Autonomia do paciente - Direito após a morte

Cenário - 16.10.18

A advogada Mariana Michelotto, coordenadora do departamento criminal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da Escola Alemã de Ciências Criminais da Universidade de Gottingen, na Alemanha. O curso aconteceu na primeira semana de outubro, no país europeu, e foi organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano CEDPAL.

Há 100 anos, no dia 16 de outubro do ano de 1918, o então presidente à época, Wenceslau Braz Pereira Gomes, aprovou o decreto 3.550/18, que autorizava a reorganização da Diretoria do Serviço de Povoamento. A norma criou assim o Departamento Nacional de Trabalho - órgão encarregado de promover medidas referentes à Previdência Social e à melhoria das condições de trabalho.

Pinheiro Neto Advogados, em comemoração ao Dia das Crianças, promoveu um momento de integração entre seus integrantes e seus filhos com o show de ciência do "Mad Science". O palco do escritório se transformou em um divertido laboratório científico em que as crianças puderam aprender por meio de brincadeiras.

Em comemoração ao Dia das Crianças, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados realizou uma campanha de arrecadação de livros para o "Patronato da Gávea", instituição sem fins lucrativos que há 89 anos presta assistência social a comunidades carentes. A creche atende crianças de 2 a 5 anos em regime integral prestando apoio educacional e sociopsicológico. Para estimular novos leitores, nossos voluntários estiveram no Patronato para a entrega dos livros e uma manhã de leitura com as crianças.