Arquivo do semana 29/10 à 04/11 de 2018

Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais

A lei de Maquila

Bolsonaro: fatos verdadeiros, realidade profunda

Primeiro, os azuis. Então, os vermelhos. Agora, os verdes

Cenário - 29.10.18

Oportunidade de uma hegemonia estável na direita. E um olhar sobre as tendências do futuro

Há 208 anos, no dia 29 de outubro de 1810, o Príncipe Regente D. João decretou a criação da atual Biblioteca Nacional do Brasil - à época chamada de Real Biblioteca. Localizada no Rio de Janeiro, e considerada pela Unesco como a maior da América Latina, a biblioteca foi aberta ao público somente no ano de 1814.

Resolução define com clareza conceito de violência contra animais

Informativo 184 do TST e a alteração do ônus da prova quanto ao intervalo intrajornada na jornada externa

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Direito à informação

Cenário - 30.10.18

Outubro é o mês de conscientizar as mulheres sobre a importância dos cuidados preventivos para evitar o surgimento do câncer de mama. Hábitos simples da rotina, como alimentação, prática de exercícios e amamentação, são capazes de trazer enormes conquistas para a saúde. O escritório Pinheiro Neto Advogados convidou, na semana passada, Priscilla Noronha, ginecologista e professora da UNIFESP, para um bate papo esclarecedor com os integrantes da banca.

Advogado e sócio de sociedade empresária pode defender em juízo interesses da sociedade

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Porandubas nº 596

Em torno ou Entorno?

Planejamento sucessório: O que é isso? - Parte I

E agora, Jair? Agora, olhe para o futebol!

Sobre o direito de ter armas

Cenário - 31.10.18

A equipe masculina do escritório Azevedo Sette Advogados venceu por 4x2 e continua na liderança do "Torneio Solutions CESA de Futebol Society 2018". Já a equipe feminina lutou até o fim, perdeu por 2x1, mas se mantém no segundo lugar da competição, com o mesmo número de pontos da líder.

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

O fim da união estável e seus efeitos jurídicos

Fatos e fitas: civismo e solidariedade

Os compradores compulsivos

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

Cenário - 1.11.18

Acabou o mimimi, diz Alon Feuerwerker

Há 53 anos, no dia 1º de novembro de 1965, foi promulgado o decreto 57.148/65, que aprovou o regulamento do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Econômico e Social - FIDENE, criado pela lei 4.293/63. Com o decreto, o FIDENE passou a ser operado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, diretamente ou mediante convênio com organizações oficiais integrantes do sistema financeiro nacional.

Falta única que gera quebra de confiança justifica demissão de funcionário

Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: "Este é o nosso Brasil"

Acordo entre Brasil e China permite intercâmbio de informações aduaneiras

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana