Arquivo do dia 01/11 de 2018

Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras

Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil

Deputada deve retirar publicações sobre canal de denúncia contra professores

Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI

Sérgio Moro aceita cargo de ministro da Justiça no governo de Bolsonaro

Haddad deve pagar R$ 200 mil de danos morais a promotor

Candidato à presidência da OAB/PI, Lucas Villa apresenta suas propostas

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

STJ: Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal - Parte Geral"

O fim da união estável e seus efeitos jurídicos

O futuro dos sindicatos e do direito coletivo do trabalho no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

Manifestação do pensamento x exercício regular do direito: a exclusão indevida de conteúdo digital e as recentes decisões judiciais sobre o tema

O Brasil no discurso político e no livro atual

Direitos trabalhistas do paciente com câncer

Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15

Adequação de pagamento de prêmios à sua natureza jurídica

Jair Bolsonaro e o agronegócio

A proibição do acionista-administrador aprovar suas contas e os efeitos práticos

Fatos e fitas: civismo e solidariedade

Os compradores compulsivos

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

Cenário - 1.11.18

Acabou o mimimi, diz Alon Feuerwerker

Há 53 anos, no dia 1º de novembro de 1965, foi promulgado o decreto 57.148/65, que aprovou o regulamento do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Econômico e Social - FIDENE, criado pela lei 4.293/63. Com o decreto, o FIDENE passou a ser operado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, diretamente ou mediante convênio com organizações oficiais integrantes do sistema financeiro nacional.

No mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de mama, o escritório Trigueiro Fontes Advogados realizou ação para marcar a importância do Outubro Rosa.