Arquivo do semana 05/11 à 11/11 de 2018

STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp

Paciente tem direito a home care pelo plano de saúde

Há 121 anos, no dia 5 de novembro de 1897, o então presidente Prudente de Moraes sofreu um atentado durante uma cerimônia militar, quando um soldado ameaçou atirar nele. O presidente conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, então ministro da Guerra, acabou sendo morto pelo soldado.

Imóveis - Condomínios - IPTU - Inventariantes

Cenário - 5.11.18

Sérgio Moro não pede exoneração e sai de férias

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Critérios de fixação nas decisões de 1ª instância no âmbito do TRT da 2ª região

Squalor

Um novo presidente e um velho problema - A reforma da Previdência Social

Cenário - 6.11.18

Há 182 anos, no dia 6 de novembro de 1836, o líder da Revolução Farroupilha Bento Gonçalves foi proclamado presidente da República Rio-Grandense. Como Gonçalves se encontrava preso à época, José Gomes de Vasconcelos Jardim foi nomeado em seu lugar. Em dezembro do ano seguinte, depois de fugir do presídio Forte de São Marcelo, na Bahia, Gonçalves foi empossado no cargo.

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática

Porandubas nº 597

Isso porque - Como se usa?

Sim, o futebol é parte da solução de nossos problemas

Direitos humanos e compromissos internacionais

Cenário - 7.11.18

Há 76 anos, no dia 7 de novembro de 1942, o então presidente da República Getúlio Vargas aprovou o decreto-lei 4.936/42, que ampliava o âmbito de ação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários - SENAI e mudava sua nomenclatura para Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O decreto determinou que o serviço passasse a organizar e a administrar escolas de aprendizagem não apenas para trabalhadores industriários, mas também para trabalhadores dos transportes, das comunicações e da pesca.

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos

STJ: prática abusiva em cancelamento de voos com no-show

Os consumidores querem mesmo proteção?

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória

Cenário - 8.11/18

Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, recebeu, dia 6/11, em SP, a medalha "Amigos da Marinha", na cerimônia do "Dia Nacional do Amigo da Marinha". A medalha, anunciada pelo Contra-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, Comandante do 8º Distrito Naval, foi concedida como reconhecimento dos serviços prestados à Marinha do Brasil.

Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"

Informativo 185 do TST e a competência territorial trabalhista

O escritório Baraldi Advocacia Empresarial apoia a campanha "Novembro Azul", dedicada à conscientização e prevenção ao câncer de próstata.

Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?

Cenário - 9.11.18

A intervenção do adquirente de lote na ação civil pública contra o loteador

CNJ vai apurar indicação de Moro a ministro da Justiça

Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada

Dilemas no Novembro Azul