Arquivo do dia 09/11 de 2018

Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita

TV Imóvel e TV Imóveis são marcas que traduzem vocábulos de uso comum e podem coexistir

Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade

Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho

Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição

AL: Fernando Falcão é recepcionado por advogados em Santana de Ipanema e Delmiro Gouveia

STJ: Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Lewandowski derruba censura do "Estadão" em caso Sarney

Data gravada em alianças não é considerada como marco inicial de uma união estável

MP tem legitimidade para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por boletos

TJ/SP: Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

Candidato à presidência da OAB/RJ, Fernando Orotavo Neto apresenta suas propostas

RO: Advogados de Ouro Preto e Pimenta Bueno promovem encontros para ouvirem propostas de Elton Assis

Joesley Batista é preso em SP durante operação da PF

Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF

Por dívida milionária, taça do Mundial do Corinthians será penhorada

Para Rodrigo Janot, reforma política deve ser prioridade do novo governo

Maioria das OABs terá presidentes homens em 2019

Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"

O novo cenário das relações do trabalho após a reforma trabalhista: impactos das novas regras nas negociações coletivas

Lei de proteção de dados pessoais: avanços na proteção e blindagem de dados valiosos

Comunicação: cinco estratégias para potencializar a sua influência e impactar na produtividade do seu negócio

O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Software jurídico: FAQ ajuda a esclarecer as principais dúvidas dos escritórios de advocacia

Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional

Sucumbência recursal desvigorada

Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios

Informativo 185 do TST e a competência territorial trabalhista

Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher

Direito e tecnologia: a diferença oceânica existente entre os avanços tecnológicos e a regulamentação jurídica

Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos

Processo Civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual - uso de ferramentas cumuladas do CPC/15 para plena satisfação do direito da parte

Solução de consulta COSIT 13 - qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins?

O escritório Baraldi Advocacia Empresarial apoia a campanha "Novembro Azul", dedicada à conscientização e prevenção ao câncer de próstata.

Há 81 anos, no dia 9 de novembro de 1937, o então presidente da República Getúlio Vargas aprovou a lei 583/37, que garantia o direito à aposentadoria ao funcionário público com mais de 35 anos de serviço. A lei assegurava ao servidor todos os vencimentos do cargo que estivesse exercendo há mais de dois anos, incluindo gratificações àqueles com mais de 40 anos de exercício da função.

Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?

Cenário - 9.11.18

A intervenção do adquirente de lote na ação civil pública contra o loteador