Arquivo do dia 05/11 de 2018

AL: Mais de 400 advogados marcam presença no lançamento de comitê de Fernando Falcão

STJ: multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios

STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp

Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil

TR é inadequada para correção monetária de benefício previdenciário complementar

Brasil Salomão e Matthes Advocacia adere ao movimento Novembro Azul

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização

Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsApp

Candidato à presidência da OAB/SC, Rafael Horn apresenta suas propostas

Estado do Pará está proibido de fazer empréstimos de instituições financeiras

Uber é apenas intermediadora e não pode ser considerada empresa de transporte

Resultado do sorteio da obra "Direito Comercial no Brasil"

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

A favor do Banco Central independente

A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público - Leading Case - RE 593068

A simples recusa de realização do bafômetro é insuficiente para aplicação de multa contra o motorista

TCU aprova publicação de edital de concessão de aeroportos

Paciente tem direito a home care pelo plano de saúde

Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais

Há 121 anos, no dia 5 de novembro de 1897, o então presidente Prudente de Moraes sofreu um atentado durante uma cerimônia militar, quando um soldado ameaçou atirar nele. O presidente conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, então ministro da Guerra, acabou sendo morto pelo soldado.

Imóveis - Condomínios - IPTU - Inventariantes

Cenário - 5.11.18