Arquivo do semana 15/10 à 21/10 de 2018

Ex-juiz Wilson Witzel ensina truque para receber gratificação de acúmulo

O marco legal da simplificação dos atos e procedimentos administrativos

Supreme court appointment

A liderança na democracia constitucional

Cenário 15.10.18

O clima quente das eleições tem acendido debates fervorosos. Neste feriado, filósofo Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook, afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, Caetano Veloso rebate o intelectual dizendo que o texto incita a violência: "isso é anúncio de autoritarismo matador (...) Convoco meus concidadãos a repudiá-lo".

STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Como aproximar os extremos

Autonomia do paciente - Direito após a morte

Cenário - 16.10.18

A advogada Mariana Michelotto, coordenadora do departamento criminal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da Escola Alemã de Ciências Criminais da Universidade de Gottingen, na Alemanha. O curso aconteceu na primeira semana de outubro, no país europeu, e foi organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano CEDPAL.

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Administrador judicial e profissões regulamentadas

Porandubas nº 594

Ponto de interrogação - Quando se emprega?

O futebol e a (inexistente) proposta de Jair Bolsonaro

O custeio da segurança pública e do sistema prisional

Cenário - 17.10.18

Foi um grande sucesso o evento realizado ontem em homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, no Espaço Cultural do STJ. Na ocasião aconteceu o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme", do organizador Ronaldo Sagres. Confira as fotos do evento: __________

Extinta ação que condenou coronel Ustra por tortura

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

O marketing é mais um tijolo na parede

Expectativas e riscos sob Bolsonaro

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Cenário - 18.10.18

O escritório Araújo e Policastro Advogados está presente na "Feira de Estágios da PUC-SP", que acontece até hoje. No estande da banca, é possível ter informações e se inscrever no "Novos Talentos", o programa de estágio do escritório. O evento acontece no Campus Perdizes.

TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanha

Ativismo judicial: para quem e por quê?

Há 255 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde Antônio Álvares da Cunha tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil. Ele permaneceu na posição até novembro de 1764. Mais conhecido como Conde da Cunha, ele criou, no Rio de Janeiro, o Arsenal de Marinha, o Arsenal de Guerra, o Hospital dos Lázaros e o trem de artilharia.

Cenário - 19.10.18

Cláusula arbitral em contrato de adesão não prevalece se consumidor busca o Judiciário

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A adoção unilateral e seu alcance