Arquivo do dia 18/10 de 2018

Link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de Carnaval

TST: preenchimento de FIPs não descaracteriza função de gerente de banco

Condenado a 29 anos por tráfico não consegue prisão domiciliar

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

CNJ revoga provimento que condiciona levantamento de depósito à intimação da parte contrária

Peruada 2018: Nesta eleição tão decadente, meu peru pra presidente

Descumprimento de suspensão de assembleia não invalida eleição de confederação sindical

JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados

Pré-candidato à presidência da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho apresenta suas propostas

Aprovado PL que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar

Médica que não comprovou suposto assédio moral não será indenizada

Projeto que regulamenta duplicata eletrônica vai para a sanção presidencial

Senado aprova acordo do Mercosul sobre combate ao crime organizado

Combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público, afirma especialista

Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove campanha de conscientização contra o câncer de mama

Extinta ação que condenou coronel Ustra por tortura

Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo

OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

Fora do círculo do tempo: Uma homenagem a Calmon de Passos

STF suspende a aplicação do IPCA-E

Parecer de orientação 38 da CVM: O que muda para os contratos de indenidade de administradores?

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Protocolo de Madri reduz burocracia e custos no registro de marcas

Estímulos legais a startups a partir de normas ambientais e minerárias

O marketing é mais um tijolo na parede

Expectativas e riscos sob Bolsonaro

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Cenário - 18.10.18

Há 50 anos, no dia 18 de outubro de 1968, foi publicada a lei 5.512/68, que autorizava a construção da Ponte Rio-Niterói. A ponte atravessa a Baía de Guanabara, ligando os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. É a maior ponte de concreto do hemisfério sul e a sexta maior do mundo, com mais de 13 quilômetros de comprimento.

O escritório Araújo e Policastro Advogados está presente na "Feira de Estágios da PUC-SP", que acontece até hoje. No estande da banca, é possível ter informações e se inscrever no "Novos Talentos", o programa de estágio do escritório. O evento acontece no Campus Perdizes.