Arquivo do dia 17/10 de 2018

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa têm imunidade tributária

Decreto cria força-tarefa de inteligência para combate ao crime organizado

Deputado Ronaldo Lessa é absolvido do crime de calúnia eleitoral

STF: não cabe recurso contra decisão do relator que inadmite amicus curiae

Banco pode encerrar conta de empresa que negocia bitcoin

Imposição de multa apenas a universidades particulares no PR é inconstitucional

Sindicato não consegue direito de resposta por matéria sobre reajuste salarial do Judiciário

STF: Confederação de associações comerciais e empresariais possui legitimidade para propor ADPF

Advogados e professores assinam manifesto por Bolsonaro

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Lewandowski nega suspeição do TJ/SP em ação na Justiça paulista na qual Tribunal é amicus curiae

Unilever é multada em R$ 29,4 mi por práticas anticompetitivas no mercado de sorvetes

Desembargadora do TJ/SP deve prestar informações ao CNJ sobre declaração em palestra

Juízes brasileiros tiveram índice histórico de produtividade em 2017

Mulher que teve nome negativado indevidamente consegue majoração de dano moral

Empresa consegue direito à espontaneidade da denúncia após fim do prazo de auditoria fiscal

OABs publicam editais de convocação para eleições 2018

Administrador judicial e profissões regulamentadas

Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais na governança corporativa

Uma boa gestão financeira tem reflexos diretos no crescimento do escritório de advocacia

A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos

Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos - lei 13.726, 10/10/18

Lei da desburocratização: primeiras impressões

CARF abre importante precedente em tributação de SCPs

O machismo no Judiciário

Porandubas nº 594

Ponto de interrogação - Quando se emprega?

O futebol e a (inexistente) proposta de Jair Bolsonaro

O custeio da segurança pública e do sistema prisional

Cenário - 17.10.18

Foi um grande sucesso o evento realizado ontem em homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, no Espaço Cultural do STJ. Na ocasião aconteceu o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme", do organizador Ronaldo Sagres. Confira as fotos do evento: __________

Há 62 anos, no dia 17 de outubro de 1956, amigos do presidente Juscelino Kubitschek, juntaram 500 mil cruzeiros para a construção de uma residência provisória para o presidente. O projeto realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer ficou conhecido, primeiramente, como "Palácio Provisório"; em seguida como "Palácio de Tábuas"; e, depois, pelo nome mais conhecido: "Catetinho".