Arquivo do dia 09/10 de 2018

TRF da 1ª região modifica imputação por homicídio contra ex-executivo da Samarco

STF absolve deputado Paulo Magalhães de crime eleitoral

CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay

Machado Meyer Advogados anuncia quatro novas sócias

CNJ mantém afastado juiz que planejava mandar exército recolher urnas antes da eleição

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

ProJuris Software Jurídico apresenta o ProJuris para Escritórios

Por ofensa ao princípio da individualização, condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida

Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS

Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de entes federados

PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade

Presidente da ABPI afirma ser inaceitável quantidade de pedidos pendentes de patentes

Advogados denunciam "golpe da ação coletiva"

Se bastassem as leis, não haveria necessidade dos juízes

A importância da responsabilidade social nas empresas

Atraso na entrega da obra: o viés econômico para fixar a justa indenização

Da aplicação da teoria da actio nata em relação ao instituto da prescrição

Escreveu, não leu, . aguente as consequências

Os atos processuais e as novidades do novo CPC

Dispensa coletiva - aplicação do novo artigo 477-A da CLT

EFD-Reinf - A nova obrigação tributária exigida de pessoas físicas e jurídicas

As "emendas de gráfica": artigos do Código Civil de 2002 que não foram votados

Há 62 anos, no dia 9 de outubro do ano de 1956, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o engenheiro Israel Pinheiro foi empossado no cargo de presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. A cerimônia de posse contou com a presença do então presidente, Juscelino Kubitschek.

O que acontece na assembleia geral de credores realizada na recuperação judicial?

Cenário - 9.10.18

Troca de guarda na direita em ascensão. Esquerda sobrevivendo, mas "no osso".