Arquivo do dia 11/10 de 2018

STF estende entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia

Honorários não podem ser destacados de verba do Fundeb liberada judicialmente

STJ admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em fase de aquisição

TSE: Entrevista exclusiva de Bolsonaro à Band não feriu isonomia entre candidatos

TJ/SP nega reduzir pena de detento que foi preso injustamente em processo anterior

TAM é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras

Jogo em que Bolsonaro mata gays, negros e outras minorias será investigado pelo MP/DF

Cliente que demorou para apurar falha em prestação de serviços não será indenizada

Maioria das Seccionais da OAB já definiu data das eleições de 2018

Resultado do sorteio da obra "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa"

Casal não comprova arrendamento e empresa consegue reintegração de posse

Dia das crianças sem pirataria

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

Governo Federal altera o regime de carona na Administração Pública

O desemprego e a reforma trabalhista

Proteção de dados: hambúrguer com ou sem CPF?

Queda dos juros SFI pode alavancar setor imobiliário

Campanhas nas modalidades "comprou, ganhou" e operações do gênero passam a ser autorizadas

Dia das crianças - um tempo para pensar no futuro delas

Penhora de salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça

Cenário - 11.10.18

Um olhar sobre o cenário pós primeiro turno. E a contradição entre o frentismo e a narrativa

A mediação no setor imobiliário

Em cerimônia realizada no dia 9/10, na Associação Comercial do Paraná, com a presença de mais de 100 pessoas e diversas autoridades, o Movimento Pró-Paraná, Presidido por Marcos Domakoski, agraciou o Professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) com o troféu "Guerreiro do Paraná", pelo destaque na luta em prol da sociedade paranaense. A outorga integra as comemorações alusivas aos 165 anos da criação da Província do Paraná, pelo que o homenageado, após o recebimento do troféu, proferiu palestra com o tema "Paraná, 165 anos". Na palestra, o Professor René Ariel Dotti fez um breve retrospecto sobre a história do Paraná, desde a criação da Província, em 29/08/1853. Ao final, pontuou a importância da inclusão da disciplina de história paranaense nos currículos escolares, destacando que "Esta ação é do maior relevo humano e social, porque resgata fatos e figuras que demonstram os valores da civilização e da cultura paranaense". ___________

Há 119 anos, no dia 11 de outubro do ano de 1899, o deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, em Minas Gerais, ou para qualquer outro ponto que fosse considerado mais conveniente no Planalto Central do Brasil.

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo reuniu, no dia 1º/10, seus associados para a escolha dos novos representantes para o triênio 2019-2022. Na imagem, Décio Policastro (3º em pé, da esquerda para a direita), sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, ex-conselheiro e associado remido do IASP, na companhia dos advogados (em pé, da esquerda para a direita) Vitorino Antunes, Luiz Ignácio Homem de Mello (conselheiro), Renato Silveira (presidente), professor Miguel Reale e professor Eduardo Muylaert. Sentados (da esquerda para a direita), professor Fábio Nusdeo, Mário Sérgio Duarte Garcia e professor Modesto Carvalhosa.