Arquivo do dia 18/05 de 2018

José Dirceu se entrega para cumprir pena da Lava Jato

Associados da Anajustra podem se vincular ao regime de previdência próprio da União

Presidente da OAB/Bertioga determina revista de juízes como protesto

Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados

Senado aprova sustentação oral de pedido liminar em MS

Afastada multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

Deputado Wadih Damous pode atuar como advogado de Lula

Sancionada lei que detalha organização e diretrizes do Sine

STJ limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas

Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades

TV Migalhas: Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena

TRT-3 admite ação de produção de provas antes de demanda trabalhista

Para advogado trabalhista, juízes precisam colaborar com a reforma para maior segurança jurídica

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

Eleições na CNC: o desafio da gestão eficiente e da neutralidade político-partidária

Seis anos de lei de acesso à informação e o terceiro setor

O fim da farra da CLT

Breve explanação sobre a multipropriedade e a aplicação da regra da preferência para locação

Punitivismo versus garantismo. Um falso problema no Brasil atual. A emblemática, louvável e ativista decisão do STF no caso da execução provisória da pena após julgamento em segunda instância

Rota Márcia Prado: novo PL busca efetivar descida para Santos de bike

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Rivalidade no seu escritório ou departamento jurídico? Aprenda a lidar com isso

[Ebook gratuito] Como a produtividade influencia a lucratividade na advocacia

O ágio: a.C(PC) e d.C(PC)

Head to the polls

Você sabe o que significa ter foro privilegiado?

A revista Veja traz hoje os títulos dos anexos complementares apresentados pelos delatores da JBS. No aditamento de Ricardo Saud há um anexo, de número 7, intitulado "Escritórios de Advocacia".

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Aldir Guimarães Passarinho Junior, ilustre ministro aposentado do STJ, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário.

Há 54 anos, no dia 18 de maio de 1964, Plínio Reis de Cantanhede Almeida assumiu o cargo de prefeito de Brasília, nomeado pelo então presidente Castelo Branco. A posse foi anunciada no dia seguinte no jornal Correio da Manhã. Plínio permaneceu no cargo até 1967. Clique na imagem para conferir a página do jornal.