Arquivo do dia 14/05 de 2018

STJ aprova cinco novas súmulas

Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra

Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar

Financiamento coletivo será permitido nas eleições deste ano

Decisão que determinou emenda de inicial com memória de cálculos é suspensa

Falta de liquidação de alguns pedidos não justifica extinção de toda a ação

Pai pode abater dívida alimentícia com despesa de moradia

Advogada indenizará juíza por manifestações ofensivas em petição

Decretação de falência permite extinção de execuções suspensas durante recuperação judicial

Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

Superintendência-Geral do Cade recomenda arquivamento de processos contra o Google

Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

Contribuinte consegue excluir pagamento de IPTU por falta de melhoramentos

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

Resultado do sorteio da obra "Processo do Trabalho Atual"

Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas

Incorporação de empresas

Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?

Da compensação de tributos federais

Chapelain of the House of Representatives

A autonomia da vontade feminina e o direito a um projeto de vida

O escritório C.Martins Advogados recebeu recentemente o troféu "Seleção Imobiliário" da campanha "Seleção de Craques", concedido por uma das maiores instituições financeiras do país, pela sua excelente performance na recuperação financeira de clientes inadimplentes. A ação é direcionada aos escritórios que prestam serviços em Cobrança Administrativa e Judicial para o banco. A campanha contempla premiações Mensais, por Ciclo, Troféu Itinerante e Troféu Final. Na campanha mensal que teve início em março, o C.Martins Advogados foi o primeiro a conquistar o prêmio no segmento Imobiliário (categoria WO). O prêmio é fruto da combinação de estratégias bem definidas com o empenho diário da equipe em busca dos melhores indicadores e resultados. _________

Há 76 anos, no dia 14 de maio de 1942, foi assinado o decreto 4.298/42, que dispõe sobre o recolhimento e a aplicação do imposto sindical. O imposto devido pelos empregadores, empregados e trabalhadores por conta própria, deve ser recolhido nos estabelecimentos bancários nacionais.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.