Arquivo do dia 10/07 de 2018

Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas

CNJ: Noronha ordena apuração de conduta de magistrados no caso do HC de Lula

Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada

STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula

Juíza do DF aponta em despacho indisciplina de Geddel na prisão

Transações imobiliárias movimentaram R$ 427 bi em um ano, diz estudo

RJ: Mediação entre partes com surdez será feita em Libras

Conselheiros do Carf falam sobre possível Reforma Tributária

STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

Ministro Agra Belmonte analisa os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista

Resultado do sorteio da obra "Exportação - A Retomada do Crescimento no Brasil"

Ainda a questão da prisão em segunda instância

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente

Obrigação de compliance no poder público

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT?

Sobre doações e transplantes de órgãos

Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

Responsabilidade solidária: Hospital x médico

Cenário - 10.7.18

Há 99 anos, no dia 10 de julho de 1919, foi inaugurada, em Campo dos Afonsos - zona oeste da cidade do RJ, a Escola de Aviação Militar - EAM, com o apoio da Missão Militar Francesa de Aviação.