Arquivo do dia 12/07 de 2018

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa não consegue prisão domiciliar

Justiça absolve envolvidos no caso Cerveró

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa

TRT-2 anula acórdão que fixou multa milionária a empregados por má-fé

Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest

Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado

Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados apresenta nova sócia para a área de Mercado de Capitais

PGR pede ao STJ investigação de magistrado que mandou soltar Lula

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil"

A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar

O direito de greve do servidor público parametrizado pelo STF

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

Uma esperança de trégua no setor imobiliário

Jurisdição: novos desafios éticos e legais

Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha?

BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas

Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!

Como aproveitar melhor os modelos de documentos jurídicos

Compromisso ético da advocacia

O Martinelli Advogados foi escolhido pela segunda vez consecutiva a marca Top of Mind de Santa Catarina na categoria "Advocacia Empresarial", criada no ano passado. Novamente, o escritório foi o mais lembrado entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. A sócia do escritório Juliana Martinelli recebeu o prêmio  na última quinta-feira (5/7), em Florianópolis, e comentou sobre a satisfação do escritório com mais esse Top of Mind. "Estamos muito contentes em novamente sermos reconhecidos pelo nosso trabalho. Em duas décadas de existência, o Martinelli tem atuado, justamente, para obter o reconhecimento e a satisfação dos nossos clientes".__________________

Há 182 anos, no dia 12 de julho de 1836, nasceu Franklin Dória, o Barão de Loreto. Advogado, político e poeta, foi eleito para a Câmara Federal e se tornou ministro da Guerra. Fundou a cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Marco Aurélio, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Cenário - 12.7.18