Arquivo do dia 13/07 de 2018

Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem

Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais

Lei paulista obriga pet shops a incentivarem adoção de animais

CNJ suspende norma do TJ/TO que permitia à PM lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada

IAB solicita que STF paute prisão após 2ª instância depois do recesso

Resultado do sorteio da obra "Novos Meios de Controle Da Administração Pública: controle social e das políticas públicas"

Flavia Piovesan: empresas são grandes responsáveis por promover direitos e fomentar diversidade

Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA

A importância da tecnologia da informação na advocacia contemporânea

Empresário engajado e a aquisição do fundo de comércio

O "fim" da contribuição sindical

Arbitragem e concorrência

As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Há 56 anos, no dia 13 de julho de 1962, a lei 4.090/62 instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Ficou estabelecido que, no mês de dezembro de cada ano, todo empregado receberia uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizesse jus.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 13.7.18