Arquivo do semana 30/04 à 06/05 de 2018

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses

Defesa de Lula protocola reclamação no STF contra decisão de Moro de manter processos em Curitiba

Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

Sem-terra - Qual é o plural?

Perícia prévia na recuperação judicial: a exceção que virou regra?

A importância da regulação federalista pela Constituição de 1988

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre do sempre ministro do STF, Ilmar Nascimento Galvão, que assiste hoje, rodeado de amigos, familiares e admiradores, às comemorações de seu aniversário.

STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

Teoria geral dos direitos das obrigações

Mais exemplos de abusos. Agora, no transporte terrestre

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

Há 50 anos, no dia 3 de maio de 1968, Virgílio Lopes da Silva tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo da Defesa Econômica. Também formou-se pela faculdade de Direito da USP. Fonte: retirado do acervo da Folha de S.Paulo, do dia 03 de maio de 1968.

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: "é melhor repensar essa relação"

A remissão como hipótese de extinção do crédito tributário

Há 58 anos, no dia 4 de maio de 1960, foi sancionada a lei 3.765/60 que dispôs sobre pensões militares. Segundo a norma, todos os militares das Forças Armadas são contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento.

Economia digital e tributação

Os objetivos para o desenvolvimento sustentável e a Constituição Federal de 1988

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil

Laís Souza e as células-tronco