Arquivo do semana 09/07 à 15/07 de 2018

Internet vai à loucura com decisões sobre soltura de Lula; confira os memes

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

Charitable

Uniões poliafetivas

Cenário - 9.7.18

As circunstâncias da guerrilha e da contra-guerrilha no domingo de escaramuças em torno de Lula

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

Responsabilidade solidária: Hospital x médico

Cenário - 10.7.18

Há 99 anos, no dia 10 de julho de 1919, foi inaugurada, em Campo dos Afonsos - zona oeste da cidade do RJ, a Escola de Aviação Militar - EAM, com o apoio da Missão Militar Francesa de Aviação.

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Honorários advocatícios são devidos nos cumprimentos de sentença nos Juizados Especiais

Porandubas nº 581

Sentença trânsita ou transitada em julgado?

Fatos e fitas: Um teto para a faculdade

O Sonho de Tite (ou o salvamento do futebol) - Parte 2

A natureza jurídica do Distrito Federal e das "cidades-satélite"

Cenário - 11.7.18

Há 51 anos, no dia 11 de julho de 1967, 30 universitários e dois professores do ensino superior deram início ao Projeto Rondon, criado com o objetivo de desenvolver ações sociais nas comunidades visitadas e implementar a formação acadêmica de universitários. A primeira missão do projeto durou 28 dias e teve como destino o Estado de Rondônia. No ano seguinte, o território de trabalho se expandiu para a Amazônia e Mato Grosso, e contou com a participação de 648 estudantes.

PGR pede ao STJ investigação de magistrado que mandou soltar Lula

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

O Martinelli Advogados foi escolhido pela segunda vez consecutiva a marca Top of Mind de Santa Catarina na categoria "Advocacia Empresarial", criada no ano passado. Novamente, o escritório foi o mais lembrado entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. A sócia do escritório Juliana Martinelli recebeu o prêmio  na última quinta-feira (5/7), em Florianópolis, e comentou sobre a satisfação do escritório com mais esse Top of Mind. "Estamos muito contentes em novamente sermos reconhecidos pelo nosso trabalho. Em duas décadas de existência, o Martinelli tem atuado, justamente, para obter o reconhecimento e a satisfação dos nossos clientes".__________________

Cenário - 12.7.18

Lei paulista obriga pet shops a incentivarem adoção de animais

As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 13.7.18

Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo

Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente

Programa Estadual de Recompensa