Arquivo do semana 20/08 à 26/08 de 2018

Cármen Lúcia e Dogde cantam "Não deixe o samba morrer" com Alcione

Suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa

Illegal termination

Cenário - 20.8.18

Para que serve o debate presidencial. E quem precisa tirar coelho da cartola. E quem está protegido.

O STF está sediando hoje o seminário "Elas por Elas", evento promovido pelo CNJ, para abordar a temática da Mulher no Poder Estatal e na Sociedade. A abertura foi feita pela presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia. O primeiro painel, com o tema "A Mulher e o Poder Estatal", conta com a participação da ministra do STF Rosa Weber; da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; da advogada-geral da União, Grace Mendonça; e da procuradora-geral junto ao TCU, Cristina Machado. No segundo painel, o tema discutido é "A Mulher e o Poder na Sociedade", com a presença da presidente da Rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano; da presidente da Goldman Sachs, Maria Silvia Bastos Marques; da presidente da Rede Sarah de Hospitais, Lucia Braga; da primeira-secretária da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado; da cantora Alcione; e da sócia-fundadora da Betânia Tanure Associados, Betânia Tanure.

STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau

Da aquisição de imóveis da união

Pró-labore ou "Pro labore"?

Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias

Cirurgia bariátrica

Cenário - 21.8.18

Há 165 anos, no dia 21 de agosto de 1853, a militar brasileira Maria Quitéria de Jesus faleceu em Salvador/BA. Para ingressar no batalhão dos "Voluntários do Príncipe dom Pedro", Maria Quitéria cortou o cabelo, vestiu-se de homem e alistou-se com o nome de Medeiros. Mesmo após ter sido descoberta, o major José Antônio da Silva Castro não permitiu que ela fosse desligada, pois era reconhecida pela disciplina militar e pela facilidade de manejar armas.

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Modelos de recursos e peças trabalhistas segundo a nova CLT

Discórdias, agitações e sustos

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby

Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio

Cenário - 22.8.18

Há 76 anos, no dia 22 de agosto de 1942, após vários navios mercantes brasileiros terem sido torpedeados por submarinos da Alemanha nazista, Getúlio Vargas declarou estado de beligerância contra o Eixo - formado por Alemanha, Itália e Japão -, colocando o Brasil, oficialmente, na 2ª Guerra Mundial. Apesar do anúncio, o envio de tropas brasileiras para o campo de batalhas ocorreu apenas em julho de 1944.

STJ: Aposentados que precisam de ajuda permanente de terceiros devem receber adicional de 25%

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

O Direito do Consumidor, os inadimplentes e as eleições presidenciais

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Cenário - 23.8.18

Há 126 anos, no dia 23 de agosto de 1892, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca morreu, no Rio de Janeiro, aos 65 anos de idade. Após ter proclamado a República no dia 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil.

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

Reforma trabalhista - gratificação de função - Cargo de Confiança - Reversão

Dia 21/8, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou de solenidade em Brasília, onde reencontrou amigos dos tempos do MP/RS, que galgaram os mais altos postos daquela instituição: o atual procurador-geral de Justiça , Fabiano Dallazen, e os ex-procuradores-gerais de Justiça Marcelo Dornelles, Claudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Eduardo Veiga e Mauro Renner. Na ocasião, foi inaugurada na capital federal a representação do MP/RS, MP/PR e MP/SC, importante passo para o fortalecimento do MP e para o diálogo entre as instituições. O evento foi prestigiado por procuradores-gerais de justiça de todo o Brasil, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por conselheiros do CNMP e lideranças associativas, destacando-se o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União), Benedito Torres Neto. __________

A história das Constituições Federais do Brasil

Cenário - 24.8.18

STJ tranca ação de tráfico de drogas ajuizada com base em provas ilícitas

TJ/PR autoriza inventário extrajudicial em caso de testamentos registrados

Novo crime: importunação sexual