Arquivo do semana 03/12 à 09/12 de 2018

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Novas relações de trabalho após a reforma trabalhista e a lei de terceirização

Anti-PT sentiment

Cenário - 3.12.18

Tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política vivem a contradição

Há 116 anos, no dia 3 de dezembro de 1902, faleceu em Piracicaba, no interior de São Paulo, o primeiro presidente de República eleito pelo voto popular no Brasil, Prudente de Morais. Formado em Direito, foi deputado, senador e governador do Estado de São Paulo antes de se tornar presidente da República. Morais faleceu aos 61 anos de idade vítima de tuberculose.

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

Competência do STJ para a ação rescisória contra decisão que impede a admissibilidade do recurso especial

Há 68 anos, no dia 4 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.254/50, que dispõe sobre o sistema Federal de ensino superior. A lei assegura a integração do sistema de ensino entre os estabelecimentos mantidos pela União, por Poderes Públicos locais, e também por entidades de caráter privado.

Bem de capital na recuperação judicial

Cenário - 04.12.18

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

O ônus da prova nas ações de alimentos

Como tal ou Como tais?

O modelo de governo do CSA

A falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados

Cenário - 5.12.18

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1968, Saulo Diniz foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Diniz foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Também criou o Instituto de Energia Nuclear de Minas Gerais. Ele também foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte.

STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara

A figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho

Os cuidados nas compras de natal dos presentes para as crianças

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O advogado e professor Marcos Augusto Perez, também sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado por unanimidade no concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Marcos Perez participou do julgamento do concurso dia 4/12, e a banca examinadora foi composta pelos professores Fernando Dias Menezes de Almeida (USP), Celso Fernandes Campilongo (USP), Marçal Justen Filho (UFPR), Carlos Ari Sundfeld (FGV) e Adilson Abreu Dallari (PUC-SP).

SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por "tirar" Danilo Gentili de emissora

Os efeitos da relativização do rol taxativo do artigo 1015 do CPC pelo STJ

Há 85 anos, no dia 7 de dezembro de 1933, durante sessão da Assembleia Constituinte, o deputado Cristóvão Barcelos propôs que a capital do país deixasse de ser no Rio de Janeiro e fosse transferida ao Planalto Central. Barcelos argumentou que sua experiência na 1ª guerra mundial o havia ensinado que a sede de um governo Federal deveria situar-se em uma cidade mais protegida do ponto de vista militar. Contudo, na ocasião, a proposta não foi aceita. A transferência se concretizou apenas em 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek, quando Brasília se tornou a capital do país.

Cenário - 7.12.18

A averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis

TRT da 9ª região tem quatro novas súmulas

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

Edição genética humana