Arquivo do dia 02/01 de 2019

Coaf sai da Fazenda e passa a integrar ministério da Justiça

STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018

MG: Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios

Ministro Toffoli libera importação de camarão do Equador

Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio

Receita Federal fixa novas regras de responsabilização tributária

Apreensão de passaporte e CNH de devedores é inconstitucional, diz PGR

DF: Entram em vigor novos valores das tabelas judiciais e extrajudiciais

CNJ: Corregedoria recomenda que Tribunais não incluam parentes de membros em listas tríplices

Composição do Conselho Monetário Nacional é alterada

Ministério da Agricultura será responsável pela demarcação de terras indígenas

Provimento da OAB altera disposições sobre sociedades de advogados

Publicadas alterações sobre mercado de meios eletrônicos de pagamento

MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios

Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

A não-cumulatividade, o Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

Por que é fundamental acompanhar processos e publicações?

A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

A tendência de unificação de carreiras na administração pública

Há 72 anos, no dia 2 de janeiro de 1946, o então presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.534/46, que determinava que o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passaria a constituir a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinada ao Ministério da Educação e Saúde. A partir disso, a diretoria passou a ter a responsabilidade de inventariar, classificar, tombar e conservar monumentos, obras, documentos e objetos de valor histórico e artístico existentes no país. Mais tarde, em 1970, por meio do decreto 66.967/70 - que organizou o Ministério da Educação e Cultura - a diretoria passou a se chamar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Cenário - 2.1.19