Arquivo do dia 24/10 de 2019

Fomentar métodos extrajudiais reduz contencioso consumerista

Gilmar dá salvo-conduto para empresário de 84 anos e saúde debilitada não ser preso na Lava Jato

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia de falecimento

STF suspende julgamento da prisão em 2ª instância com placar em 3x4

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia

Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil

Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Reforma da Previdência é concluída no Congresso e aguarda promulgação

A proteção do trade dress no ambiente digital

STF deve proibir execução provisória da pena

A "História sem fim" da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (IN) 1.911/19 - "O recolhido" x "O destacado"

O decreto 10.046/19 e a lei geral de proteção de dados no Brasil

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Advocacia século 21: modelos disruptivos e o direito

A regulamentação do seguro garantia judicial pelo ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1_2019

A sub-rogação e o ressarcimento integral no seguro internacional de transporte marítimo de carga: invalidade e a ineficácia das cláusulas limitativas de responsabilidade dos transportadores e a experiência jurídica brasileira

Receita Federal reconhece a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre prêmio pago a funcionário por desempenho superior

Olhai os espinhos do mundo

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos

Cenário - 24.10.19

Notários e registradores serão obrigados a comunicar operações suspeitas

Há 74 anos, no dia 24 de outubro de 1945, foi fundada a Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU. A ONU foi criada com o objetivo de substituir a Liga das Nações, órgão internacional que visava reunir todas as nações do mundo para manter a paz. Atualmente, ela é composta por 193 Estados-membros, entre eles o Brasil, que têm representação fixa desde 1947 e já atuou em mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU.