Arquivo do dia 25/10 de 2019

Defesa do casal Nardoni contesta citação do caso no voto de Fux sobre prisão em 2ª instância

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Instituto apresenta serviços de mediação e negociação

AMB e Apamagis terão mulheres disputando presidência pela primeira vez na história

Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante

Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança

Juíza é denunciada à corregedoria do TJ/RJ por mandar seguranças medirem saias de advogadas

LEMOS Advocacia Para Negócios faz palestra sobre LGPD na 6ª Feira Jurídica da FACAMP

Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 é transferido para Tremembé

Resultado do sorteio da obra "A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva por Infração Tributária"

IPCA-E deve ser utilizado na correção monetária das dívidas do Poder Público desde julho de 2019

Projeto de novo Código Comercial: Preceitos e objetivos

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

Advocacia século 21 - Cultura digital e a disciplina das organizações

MP 899 eterniza os refis e aprofunda crise na Receita Federal

IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Cartão de visitas para advogados e outras ferramentas de marketing jurídico

Sociedade limitada unipessoal permitida no Brasil

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

Há 50 anos, no dia 25 de outubro de 1969, o Congresso elegeu o general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República. Médici foi indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas para assumir a presidência após o adoecimento do então presidente Costa e Silva. Apesar de prometer o retorno da democracia, teve seu período governamental marcado pelo aumento da repressão política e da censura aos meios de comunicação. 

Cenário - 25.10.19

Personal organizer

Inteligência artificial e responsabilidade civil dos robôs