Arquivo do dia 19/03 de 2019

Audiência no Ceará não será realizada porque estagiário está em período de provas

Hotel que adota check-in e check-out inferior a 24 horas pode cobrar diária completa

Resolução do CSJT dispõe sobre recolhimento e eliminação de documentos

STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

STF: 2ª turma diverge sobre impor prazo para fim de investigação enviada à Justiça Eleitoral

Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado

Desvirtuamento de contrato de estágio enseja reconhecimento de vínculo com escritório de advocacia

Motorista embriagado que se envolveu em acidente não será indenizado por seguro

Trancada ação penal baseada unicamente em delação premiada

STJ pauta repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

Portaria da AGU delega a procurador-Geral da Fazenda atos processuais pela União no STF

Ações contra INSS na Justiça Estadual são estratégia de advogado, diz presidente do Instituto

Saraiva Jur seleciona as principais obras para cada matéria da 2ª fase da OAB

AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia

Lei cria política nacional para busca de desaparecidos

PGR é contra pedido de Marcelo Miller de reabrir instrução em processo que discute delação da J&F

PGR pede que Caixa preste informações sobre dinheiro relativo a acordo entre EUA e Petrobras

Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha

Kajuru ataca Gilmar Mendes: "Seu bandido, corrupto"

TozziniFreire Advogados anuncia dez novos sócios

A oportunidade da década

A segurança no armazenamento em nuvem

Programa brasileiro de operador econômico autorizado (OEA) e seus benefícios

O compliance como aliado da mulher na atuação profissional

Horas In Itinere - O fim da benesse

Atenção, Brasil! Reduzir gastos nem sempre é positivo

Da formação do profissional jurídico no setor de saneamento básico

A hermenêutica do desenvolvimento nas novas relações laborais

Deep Web: Universo anônimo e paralelo em Suzano?

O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS

Paixão

4 dicas para ter previsibilidade nas ações e não comprometer o prazo processual

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

Protesto do recebedor via postal: A correta inteligência sobre o prazo de dez dias

A tributação de hiring bônus diante da nova decisão da Câmara Superior do CARF

As patent trolls na telefonia no Brasil

O caso Bettina-Empiricus e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019

Princípios estruturantes do SUS

Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Análise crítica da suspensão das ações e execuções movidas contra o devedor em recuperação judicial

Cenário - 19.3.19

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil

Há 63 anos, no dia 19 de março de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek promulgou o decreto 38.907/56, que ratificou o acordo cultural entre Brasil e Nicarágua. A celebração do convênio estabeleceu fins educacionais entre os dois países e se deu visando a prover uma aproximação maior entre os respectivos povos no campo da atividades artísticas, científicas, educativas e literárias.