Arquivo do dia 24/04 de 2019

STF retoma julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Recursos sobre expurgos inflacionários voltam a tramitar regularmente no STJ

STJ condena banco em má-fé por reclamação "totalmente descabida"

STF define lista tríplice para vaga no TSE

Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF

STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Michel Saliba: "Projeto anticrime esbarra em dispositivos constitucionais insuplantáveis"

CNMP regulamenta uso do WhatsApp para comunicação de intimações

MPF: Moro extrapolou competência ao autorizar uso da Força Nacional na Esplanada

Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal

Para OAB/SP, manter sigilo sobre estudos da reforma Previdência é inconstitucional

CCJ aprova relatório da Reforma da Previdência

CNMP instaura processo disciplinar para apurar conduta de Deltan Dallagnol

Familiares de vítimas em Brumadinho pedem R$ 40 mi de indenização à Vale

Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet

Resultado do sorteio da obra "Regulamento do Imposto de Renda Anotado"

Tecnologia transforma os processos trabalhistas no século XXI

Considerações sobre o cenário atual da contribuição sindical pela MP 873

SAJ ADV lança portal comentado do novo CPC

Teses defensivas passíveis de alegação na resposta à acusação

A legalidade da cobrança da taxa de conveniência

Direito para startups. Devo investir nesta área de atuação?

Da adequação das instituições de ensino às diretrizes da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPDP)

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Desacato ainda é crime?

Gestão de riscos criminais é instrumento de proteção ao valor das empresas

OCDE: entrada do Brasil tem impacto tributário nas transferências de multinacionais

PERT e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

O deslocamento da venda de 'thêmis'

(Dis)paridade de armas no direito processual penal brasileiro: exercício do direito à réplica e tréplica no rito do Tribunal popular do Júri

As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem

Vazamentos de informações, incidentes de segurança e ausência da privacidade precedentes a lei geral de proteção de dados

Porandubas nº 617

Ilustríssimo - Aplica-se a entidades?

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

Bruna Marquezine e a pequenez do futebol brasileiro

Juízos não especializados não devem ser obrigados a adotar práticas que conhecem superficialmente e as graves consequências de sua implantação

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça

Cenário - 24.4.19

Patrícia Peck, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, explica que as transformações do varejo estão diretamente ligadas à inteligência artificial. As novas formas de comprar e de atender ao cliente já fazem parte do projeto das grandes empresas, que encaram esse novo desafio e suas consequências, como atualização de contratos, novos parceiros de tecnologia e a correta configuração e alimentação dos algoritmos, fundamentais para proporcionar uma experiência de compra mais assertiva. {EMBED_YOUTUBE_16396}  

Há 62 anos, no dia 24 de abril de 1957, a Cruz Vermelha Brasileira, recebeu da Novacap - Companhia Urbanizadora Da Nova Capital uma área para construção da sede da entidade em Brasília. A organização é reconhecida pelo governo como sociedade de socorro voluntário, autônoma, auxiliar dos Poderes Públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde. É também a única sociedade nacional da Cruz Vermelha autorizada a exercer suas atividades em todo o território brasileiro. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, e do ilustre ministro aposentado José Néri da Silveira, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

Os advogados Milana Martins, Eduardo Boulos, Paulo Campana, Denise Junqueira e Guilherme Bertolini (Cascione Pulino Boulos Advogados) assessoram a família Civita na venda do Grupo Abril. A operação histórica é singular no mercado, uma vez que foi alienado 100% do grupo e não unidades produtivas isoladas, como é o costume. Houve, inclusive, pedido de terceiro interessado, excepcionalmente negado pelo CADE. ______________