Arquivo do dia 25/04 de 2019

Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo

STF retoma julgamento de embargos sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pela tragédia em Brumadinho

STF reconhece direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona Franca

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

TJ/RS: Fundação Iberê Camargo consegue imunidade tributária em relação ao IPTU

União dos Juristas Católicos de SP endossa notícia-crime contra Gaviões da Fiel

Jornalista português afirma que chamar cidadão não condenado de "criminoso" é um abuso

Sócrates rebate Moro: "como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável"

TRF-1 tranca ação por homicídio contra executivos pela tragédia em Mariana

Juiz sem esperanças deixa em perigo a Constituição a que serve, afirma Fux

Rodrigo Janot se aposenta do MPF

Norma altera lei das Sociedades Anônimas

Publicada lei que cria Empresa Simples de Crédito

Moro sobre José Sócrates: "Não debato com criminosos pela televisão"

Justiça não só tem que ser como parecer imparcial, diz professor da Universidade de Granada

CNMP suspende por 30 dias promotor que disse que magistrada tem "carinha" de faxineira

Acompanhamento profissional para recém-formados: oportunidade para empreender na advocacia

Exclusivo - Entrevista com ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates

TozziniFreire Advogados torna-se parceiro do AgTech Garage, em Piracicaba

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeito

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o desenvolvimento do esporte

Cadastro positivo: entenda o que mudou com a edição da LC 166/19

Habeas corpus: problema ou solução?

Projeto de lei incentiva financiamento à empresa em recuperação judicial

As novas regras das ações promocionais de "compre e ganhe"

Afinal, quais as provas necessárias para o direito à compensação tributária em mandado de segurança?

As audiências de custódia aumentaram o número de prisões preventivas no Brasil

A responsabilidade de plataformas online sob a nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a legislação brasileira

Não precisamos de - mais - uma primeira emenda

O direito do consumidor e a ganância de certos empresários

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Cenário - 25.4.19

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

Há 59 anos, no dia 25 de abril de 1960, foi criado o Comando Militar do Planalto - 11ª Região Militar, para proporcionar segurança ao centro político do país, deslocado do litoral para o interior. A 11ª RM abrangia os territórios do Distrito Federal, Goiás, e parte do Triângulo Mineiro, limitado, à leste, pelos municípios de Araguari, Indianópolis, Ponte Nova e Uberaba.