Arquivo do dia 26/08 de 2019

Ministro Fachin mantém condenação de empresário investigado na Lava Jato

STJ: Negado recurso que pretendia incluir plano de saúde no polo passivo de demanda

Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação por má-fé

Dodge pede que STF destine dinheiro de acordo entre Petrobras e EUA à Amazônia

Fachin mantém prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Juiz determina que CNMP tire de pauta processo contra Deltan Dallagnol

Bolsonaro indica novos nomes para o Cade

TRT-12: Guardas de Florianópolis não podem usar barba e bigode volumosos

STJ nega pedido do McDonald's para cancelar registro da marca Mac D'Oro

STJ aumenta indenização a família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes

Contrabando e falsificação geraram R$ 160 bi em prejuízos em 2018

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

Em vídeo, Saraiva Jur esclarece as dúvidas mais comuns do Direito Civil

Resultado do sorteio da obra "Inovações Legais no Contrato de Trabalho Doméstico"

Tutela jurídica e modelos de peças processuais

Falências fraudulentas e cooperação jurídica internacional: uma reflexão sobre a real natureza do problema

A liberdade na contratação dos contratos empresariais

Da prevalência do interesse da sociedade limitada

MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas

Custos da mediação e da arbitragem na CAMES

Slow fashion - Sustentabilidade e moda

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Da tributação dos veículos concedidos a administradores, diretores e empregados

Uma primeira nota sobre a marcação de ponto por exceção: contornos e validade da nova figura

Está na hora de ter um técnico de TI em minha empresa?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sebastião de Oliveira Castro Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Há 120 anos, no dia 26 de agosto de 1899, foi fundada por colonizadores mineiros a cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, conforme a resolução estadual 225. A cidade foi planejada em meio a uma vasta área verde. Devido à cor de sua terra, roxa ou vermelha, recebeu a alcunha de Cidade Morena. 

Edwin Cameron se aposenta da Corte Constitucional da África do Sul

Cláusulas abusivas em seguros de vida

Cenário - 26.8.19

Inimigo externo costuma ser útil, mas estimular permanentemente a divisão doméstica cobra um preço quando a ameaça real vem de fora

Mediação em conflitos contratuais