Arquivo do dia 30/08 de 2019

Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Ex-prefeito de Mauá/SP é absolvido em ação de improbidade administrativa

Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado

Deputados questionam no Supremo MP da Liberdade Econômica

Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional

João Vaccari Neto recebe indulto natalino e tem extinta pena de 24 anos de prisão

Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da Lava Jato

Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural"

Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão

A quarta revolução industrial e os trabalhos nas áreas marítima e portuária

Programa "Nos conformes" - SEFAZ - São Paulo

Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem

Floresta Amazônica: preservação e soberania

Tesouro Direto

Iluminação pública - Direcionamento de licitações

O caso do sequestrador da ponte Rio-Niterói

Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica

Prefeitura de São Paulo cobra indevidamente valores de ITBI

Agronegócio em 2019, o que esperávamos, o que vivemos e o que ainda vem pela frente

O uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro

Conteúdo e tecnologia no direito segundo o taoísmo

O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator

MP da liberdade econômica e as alterações nos requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e TJ/SP punem trabalhadores que adulteraram atestados médicos

De Pontes de Miranda à era da inteligência artificial na advocacia

Meu técnico de TI pediu para sair. O que eu faço?

Há 64 anos, no dia 30 de agosto de 1955, por sugestão do então presidente do TSE, ministro Edgard Costa, o Congresso instituiu, através da lei 2.582, a cédula oficial sob a designação de cédula única de votação para as eleições de presidente e vice-presidente da República. Até 1950 as cédulas eleitorais eram impressas e distribuídas pelos próprios candidatos. O primeiro presidente da República eleito com a nova cédula foi Juscelino Kubitschek, em 3 de outubro do mesmo ano. Em 1962, a lei 4.109, criou a cédula oficial para todas as eleições.   Fonte foto: Memorial da democracia/Orientação publicada na "Folha da Manhã", 28 de setembro de 1955.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros do STJ João Otávio de Noronha e Felix Fischer, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

Cenário - 30.8.19

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

Falta falar como

Conheça as melhores alternativas para sair da poupança