Arquivo do dia 17/09 de 2019

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural

Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia

Hermeto Pascoal receberá dano moral por reprodução não autorizada de show

STJ aplica insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação

TJ/PR suspende dispositivo que proibiu escolas de Cascavel de abordar questões de gênero

STJ: Folha tenta reverter condenação por matéria que acusou juiz de vender decisão

99 Pop indenizará cliente assaltada após corrida

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

AASP se manifesta contra PL sobre redução da RPV em São Paulo

Suspensa ação penal no âmbito da operação Greenfield

CNJ regulamenta assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores

Plano de recuperação judicial da Saraiva é homologado

Projeto pretende reduzir em mais da metade o teto de RPV em São Paulo

Você conhece o auxílio doença por incapacidade social?

A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil

O "Méli-Mélo" da liberdade econômica

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de "dia" para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

O futuro da faculdade de direito

Você sabe o que é LGPD? Sua empresa está preparada?

Futuro da aposentadoria - Qual o melhor caminho para quem está perto de se aposentar?

Há 78 anos, no dia 17 de setembro de 1941, foi criado o Serviço de Fazenda do Ministério da Aeronáutica por meio do decreto-lei 3.625, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Cenário - 17.9.19

BGH condena central de defesa do consumidor a responder por dano processual