Arquivo do dia 20/09 de 2019

Bolsonaro sanciona a lei da liberdade econômica

TJ/RJ tranca inquérito contra advogadas do caso padre Marcelo Rossi

STF julgará lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais

STJ autoriza homem em prisão domiciliar a frequentar cultos religiosos noturnos

Empresa deve indenizar ex-funcionária por assédio moral de supervisora

Empreiteira tem negado pagamento complementar por obra maior que a prevista em contrato

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução por débito condominial

Administrador deve responder por má liquidação de fundo de investimentos

Especialista bate um papo sobre regulação e assessoria jurídica para negócios inovadores

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora

Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia

Juíza confirma direito a gato "Rubinho" de circular por galeria de Copacabana

TSE arquiva ação em que Bolsonaro acusava Haddad e Folha de conluio contra sua campanha

Câmara Municipal de Ribeirão Preto faz homenagem ao cinquentenário de Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Credores da livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual

Advogado explica urgência da reforma tributária: "tem que ser levada a sério"

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Resultado do sorteio da obra "Direito e Violência - Estudos Críticos"

Limites de gastos para as eleições municipais de 2020 - Reflexões

O "golpe do motoboy" e a responsabilidade das instituições financeiras

ADCs 43, 44 e 54. Supremo, a comunidade aguarda com ansiedade o julgamento do mérito dessas demandas

TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico

Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia

O edital do concurso pode ser alterado depois da publicação?

STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Relações governamentais: compliance reduz riscos

REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família

Considerações acerca do PL da arbitragem tributária

Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista

O overcharging no processo penal brasileiro

As novas oportunidade de negócios no setor de crédito e a empresa simples de crédito

Como dividir tarefas na advocacia com um software jurídico

Coordenado por Alexandre Guerra e Leonardo Nobuo Pereira Egawa (Villemor Amaral Advogados) o "I Congresso sobre Recuperação Judicial e Falências da FADI" arrecadou alimentos não perecíveis para doação à instituição PRÓEX, entidade beneficente sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade Pública pelos órgãos Municipal, Estadual e Federal. Atualmente, a PROÉX tem 21 funcionários, 60 voluntários, possui sede própria e tem capacidade para atender 150 jovens e adultos a partir de 7  anos, dentro de dois projetos: Escola e Oficina. Conheça o projeto, clique aqui,

Há 127 anos, no dia 20 de setembro de 1892, a lei 85 estabeleceu a organização municipal do Distrito Federal e a extinção do Conselho de Intendência Municipal. A nova legislação criou o cargo de prefeito, devendo este ser nomeado pelo presidente da República, enquanto o Conselho Municipal seria eleito.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro aposentado José de Castro Meira, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Cenário - 20.9.19

Ampliando a rede de relacionamentos

Empresas vítimas de cibercrimes: Uma visão prática