Arquivo do dia 16/09 de 2019

TIM é investigada pela Senacom por vazamentos de dados de consumidores

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

Consumidor será indenizado por cobrança acumulada de seguro em uma única fatura

Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista

CNJ manda TJ/MS prestar informações sobre suposto tratamento discriminatório a advogados

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

Um dia de debates sobre a Reforma Tributária

Termina amanhã prazo para sanção de projetos sobre porte de arma e direito das mulheres

STJ: Cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia prescreve em dez anos

STF analisará possibilidade de advogados da União terem 60 dias de férias

CNH vencida pode ser usada como identificação pessoal

Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos

Santos faz acordo de R$ 3,2 milhões com ex-zagueiro em audiência por WhatsApp

Augusto Paludo é o novo sócio de Covac - Sociedade de Advogados

Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário

TRF-1 julgará validade de heteroidentificação para ingresso em universidade pública sem previsão no edital

Resultado do sorteio da obra "Mediação e o Reconhecimento da Pessoa"

A revolução dos podcasts de Direito agora chega até você

Governo estuda possíveis mudanças na legislação das debêntures de infraestrutura

A face mais séria do apelido: relevante precedente que protege cognome de marca famosa

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento à base de Cannabis sativa

O compliance trabalhista e previdenciário combatendo o risco das ações regressivas do INSS contra empregadores

Criptomoedas como aliada aos meios de pagamento e sua evolução

Há 171 anos, no dia 16 de setembro de 1848, morreu no Rio de Janeiro, Mariano José Pereira da Fonseca, o Marquês de Maricá, nascido na mesma cidade em 1773. O marquês atuou como conselheiro do Estado e participou na elaboração da Constituição de 1824.

Danos morais

Desoneração da folha de salários e reflexos da informalidade

Cenário - 16.9.19

Que anti vai dar as cartas em 2022?E a falta que faz uma rua para a turma do terceiro turno

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais