Arquivo do dia 24/03 de 2020

Presidente do TJ/SP suspende liminar que determinava fechamento de templos e casas religiosas

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"

TJ/SP revoga preventiva de mulher acusada de furto de R$ 50

CESA requer publicações nos processos eletrônicos nos TJs durante a suspensão de prazos

Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

Toffoli afasta decisão do TJ/SP contra eficácia da reforma previdenciária do Estado

Ministra Cármen revoga prisão preventiva de condenado a pena em regime semiaberto

SP: PL reduz em 50% salários de deputados estaduais durante pandemia

MP 926/20 não afasta competência de Estados, DF e municípios para saúde pública, assenta Marco Aurélio

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho

Coronavírus: Recuperanda consegue redução no pagamento de créditos trabalhistas

Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças

Educação Básica tem maior dificuldade de se adaptar a aulas on-line durante a Covid-19

CESA pede ao TJ/SP a continuidade das publicações nos processos eletrônicos

Assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht será em meio virtual por causa do coronavírus

Nova MP revoga suspensão de empregos sem salário e suspende prazos sobre acesso à informação

Telemedicina: Advogada explica requisitos para correta utilização do método

Para advogado, medidas da PGFN em tempos de crise precisam ser mais enfáticas

MP 927 submete o trabalhador à caridade empresarial, diz Associação de procuradores

OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores

Ministros de Bolsonaro ficam constrangidos ao serem perguntados sobre a ausência de máscaras

LGPD e coronavírus: quais as perspectivas para a vigência da norma no Brasil?

O desastre que precede a calamidade

Concorrência desleal por negligência

Possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP 927/20

Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral

O efeito do coronavírus nas locações comerciais

Bolsonaro edita nova medida que revoga o artigo 18, da medida provisória 927/20, que tratava da suspensão do contrato de trabalho por 4 meses

Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

COVID-19 - Quando há mais inimigos: quarentena (covid-19) vs. violência doméstica

A MP 927, o coronavírus em temas trabalhistas e a suspensão do recolhimento do FGTS

MP 927/20: linhas gerais de orientação

Aspectos essenciais da MP 927/20 - A resposta normativa do Direito do Trabalho à crise da Covid-19 - Texto atualizado a partir da MP 928/20

Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing

Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS

O coronavírus e a Medida Provisória 927

Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?

Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

Impactos tributários do coronavírus

Cumprimento dos contratos x coronavírus: o diálogo sempre foi a melhor solução

Breves comentários acerca da MP 927

MP 927/2020 - O que mudou?

(Da suspensão) do contrato de trabalho - A dose do remédio que iria matar o paciente

Solução para o desgoverno

Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos

O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais - Aspectos Jurídicos Relevantes

Impacto do coronavírus nas relações de consumo

Como ficam as relações de trabalho em virtude da pandemia de coronavírus?

Dolarização de patrimônio, alta do dólar e coronavírus

Coronavírus

Há 92 anos, no dia 24 de março de 1928, morreu, nos Estados Unidos, Manuel de Oliveira Lima, diplomata e historiador brasileiro. Formado pela Universidade de Coimbra, em Direito, foi escritor de grandes obras, membro-fundador da Academia Brasileira de Letras e serviu os postos de segundo secretário do Brasil em Lisboa e ministro do Brasil em Bruxelas.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 24.03.20

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru