Arquivo do dia 23/03 de 2020

STJ: Fisher volta à relatoria da Lava Jato; Humberto Martins é internado em hospital

Coronavírus: Lewandowski não concede alvará de soltura coletivo para mães e gestantes

Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos

Pandemia de coronavírus: remédio pior que a doença?

Fenaj pede atuação do Congresso quanto à MP 927: "caos anunciado"

Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF

IBDR publica parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena

Ministério da Saúde publica portaria sobre telemedicina

Cacau Show consegue registro da família de marcas "Bendito Cacao"

Marco Aurélio proíbe cortes no programa Bolsa Família durante calamidade pública

Especialista explica os impactos da MP 927 nos contratos de trabalho

SASP divulga nota de repúdio à MP 927: "retrocesso civilizatório"

Bolsonaro volta atrás e derruba suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

MP 927: Veja repercussão da medida que permite suspensão de contrato de trabalho

Toffoli sugere alterações na MP de Bolsonaro que permite suspensão de contratos de trabalho

Maia diz que MP de Bolsonaro é "capenga" e cobra revisão do texto

Para MPT, medida de Bolsonaro expõe população a "risco iminente de falta de subsistência"

Coronavírus: Restaurante em prédio predominantemente residencial deve cessar atendimento

"Inconstitucionalidades são patentes", defende Anamatra acerca da MP 927

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda

Justiça de MS concede prisão domiciliar a todos os devedores de alimentos

TST condena Estado de MG em R$ 200 mil por condições precárias no IML

Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios

BC autoriza flexibilização de atendimento presencial em bancos devido ao coronavírus

MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Extinção ou limitação das contribuições a terceiras entidades? STF enfrenta tema tributário polêmico

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Civil"

Saraiva Jur seleciona obras essenciais para o exame de Ordem

Migalhas no combate ao coronavírus: Sorteio de máscaras de proteção cirúrgica

Coronavírus: Por que não uma recuperação judicial expressa?

Os sindicatos e a PEC 196/19 (Reforma sindical)

Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública

COVID-19 - Comentários às alternativas trabalhistas trazidas pela MP 927/20 para enfrentamento do estado de emergência na saúde de importância internacional e à calamidade pública já considerada no decreto Legislativo 6/2020

Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19

O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020

A (im)possibilidade de responsabilização objetiva do empregador em caso de infecção do empregado exposto em grau de risco especial com habitualidade contaminado pelo Covid-19 em ambiente de trabalho

Medida Provisória 927 flexibiliza institutos da relação trabalhista: entenda como funcionará

O Direito em tempos de coronavírus

A privacidade em tempos de pandemia

COVID-19: Aspectos regulatórios e compras governamentais

O covid 19 e a imprescindível tutela jurídica à renegociação dos contratos no direito brasileiro

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Teoria da imprevisão - Coronavírus

Os processos de recuperação judicial e a aplicação da "failing firm defense doctrine" no Brasil

Coronavírus e a suspensão dos prazos de atendimento pela ANS

Estado de emergência e sentimento de descontrole social

Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública

O covid-19 (novo coronavírus), as empresas e os sindicatos

Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos

Justiça gratuita à luz do Código de Processo Civil

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus

As contratações públicas por emergência como forma de enfrentar a pandemia

Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa

Trabalhador em tempos de coronavírus

Status: online

Muito se tem especulado sobre o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e cloroquina em pacientes com coronavírus. O CNJ divulgou estudo técnico sobre o caso para orientar os juízes. Na prática, parece que a intenção é evitar que haja decisões obrigando o SUS a dar o remédio. ??? Em contrapartida à nota anterior, Bolsonaro - de chinelos de dedo e camisa de time de futebol - diz que laboratório do Exército vai ampliar a produção da hidroxicloroquina.

Há 201 anos, no dia 23 de março de 1819, morreu, em Lisboa, o tenente-geral D. José Luís Castro, 2º Conde de Rezende. Como vice-rei do Brasil, governou o país de 1789 a 1801, no qual esteve durante a Inconfidência Mineira, que resultou o suplício de Tiradentes. Era bisavô de D. Emília de Castro Pomplona, mulher do romancista Eça de Queiroz.

Cenário - 23.3.20

Para saber se o sujeito é mesmo ateu, certifique-se de que ele não apela a Deus nas horas extremas. E uma conta sobre a "imunidade de rebanho"

Qual o motivo de se falar tanto em diversificação nos investimentos?

Devagar com o andor: coronavírus e contratos - Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional

PIS e COFINS. Não cumulatividade. Receita e despesas de propaganda. Taxa do cartão. Tributação e crédito. Insumo.