Arquivo do dia 10/02 de 2022

Ministro do STJ suspende investigação contra André Clemente, do TC/DF

STF começa a julgar restrições à propaganda eleitoral paga

NWGroup é vetor para internacionalização de empresas brasileiras

Violência obstétrica: advogado de Shantal explica consequências penais

Simonetti recebe cantor Gusttavo Lima e agradece ajuda no AM

MP/TO rebate procurador sobre licença a membros do órgão

Por pandemia, TJ/SP autoriza rescisão entre novo franqueado e rede

STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos por equilíbrio financeiro

Avança na Câmara PEC que aumenta idade para nomeação de ministros

Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

O BuscaJur apresenta o 3A Plus Serviços de Informática como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

Golpes pela internet

A desigualdade social causada pela fome e a visão jurídica e social deste problema não natural

Invocação do mal: a fantasia do "direito de ser nazista"

Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD

As fraudes aos combustíveis drenam da sociedade mais de R$ 14.000.000,000,00 ao ano em impostos sonegados

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

O caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos "voos" da companhia

Em xeque: o direito de arena no xadrez

O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na justiça brasileira

A pessoa jurídica como consumidora - Parte I

A estabilização da tutela antecipada antecedente e os honorários advocatícios

Fraude de execução e a aquisição imobiliária - com anotações da MP 1.085/21

Vacinação obrigatória na Itália

Lei do superendividamento: meios consensuais de solução de conflitos e promoção da cidadania

As funções do Tribunal Marítimo - Parte IV

Em 10 de fevereiro de 1994, há 28 anos, foi criada a Agência Espacial Brasileira (AEB), com o intuito de promover as atividades espaciais no Brasil. Desenvolvida pelo governo brasileiro, é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 1961, o ex-presidente Jânio Quadros já havia criado o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE) para trabalhar no desenvolvimento dessa área. O foguete Nike Apache, da NASA, foi lançado no país em 15 de dezembro de 1965, sendo o primeiro lançamento ocorrido no Brasil. A AEB conta com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), instituições que dão suporte a todas atividades em torno do ramo espacial.