André Rodrigues

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF....

Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais....

Investigação aponta cobrança indevida de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024; seis prisões foram decretadas e mais de R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado....

Polícia Federal acolheu os passageiros em Manaus e proibiu nova detenção pelas autoridades dos EUA....

Ministro pediu renovação social, com indivíduos que respeitem opiniões diversas, enfatizando a responsabilidade do STF em defender a Constituição....

Após a sessão plenária, no início da noite desta quarta-feira, 13, duas fortes explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao STF. Um carro como fogos de artifícios também explodiu próximo ao Supremo, no estacionamento que fica entre prédio da Corte e o Anexo IV da Câmara dos Deputados. Uma pessoa morreu. O Governo do DF confirmou que se trata de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, candidato a vereador de Rio do Sul/SC, em 2020, pelo PL. {EMBED_LEIAMAISCOD_6581} Ele foi identificado como o proprietário do carro e responsável por arremessar os explosivo...

STJ criou um procedimento específico para o interrogatório de adolescentes em processos infracionais, destacando a aplicação supletiva do art. 400 do CPP e ressaltando a importância do direito de escuta para adolescentes....

Ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou o exemplar à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber....

Os ministros também validaram a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Vieira....

Os ministros poderão apresentar seus votos na sessão virtual extraordinária de 0h até as 23h59....

A medida entra em vigor a partir das 18h desta quarta-feira....

Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente....

Análise de qual procedimento é o mais adequado quando se trata do primeiro passo para utilização do instituto da Arbitragem, isto é, a escolha da Câmara Arbitral....

MIGALHAS nº 5.004

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis...

MIGALHAS nº 4.737

Encontros reunirão especialistas das mais diversas áreas....

Decisão é do juiz de Direito Naif Jose Daibes, da 6ª vara do JEC Sul de Macapá/AP....

MIGALHAS nº 4.351

1. INTRODUÇÃO Faz-se necessário, no entanto, perpassarmos pelas minudências da implantação de faixas exclusivas de ônibus na atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo enquanto política pública voltada à mobilidade urbana, suas causas e consequências, pelas quais o autor daquele artigo talvez desconheça. Em 2002, veio a lume a Lei municipal 13.430, a qual instituiu o plano diretor estratégico que vigoraria até 2014. Aquele plano determinava a priorização do transporte coletivo público, determinando a implantação de uma infraestrutura viária própria voltada a este servi...

O livro traz textos atualizados com as inovações legislativas e orientações jurisprudenciais do STF e do STJ....

MIGALHAS nº 3.563

MIGALHAS nº 3.131

Presidente da seccional de Ribeirão Preto/SP foi escoltado por forças policias para fora da sala onde aguardava, na condição de advogado, a abertura de uma audiência....

MIGALHAS nº 3.128

Presidente da OAB/SP se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto....

Veja quem ganhou o livro "Bem de Família – Aspectos Jurídicos Relevantes"....

MIGALHAS nº 3.005

MIGALHAS nº 2.819

Apesar do desconforto, um inseto dentro de uma garrafa de refrigerante que não chegou a ser consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do TJ/DF. A 4ª turma do STJ seguiu por unanimidade o voto do relator....

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...

MIGALHAS nº 2.119

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Curso de Direito do Consumidor" (Saraiva - 4ª edição - 844p.), de autoria de Rizzatto Nunes, e gentilmente oferecida pelo autor. Sobre a obra :"O Direito do Consumidor chegou para ficar. Uma das mais importantes leis editadas no Brasil, a Lei n. 8.078/90 (clique aqui), é um marco do exercício da cidadania no país. A partir do início de sua vigência, em 11-3-1991, as relações jurídicas entre consumidores e fornecedores tomaram novos rumos. Alterou-se o sistema de responsabil...

A PU em Tocantins suspendeu no TRF da 1ª Região a liminar concedida ao MPF, que determinava o pagamento pela União das despesas necessárias ao translado dos restos mortais de brasileira que vivia na Espanha para o estado de Tocantins. Na ação, o MPF alegava que a família não tinha como custear as despesas....

MIGALHAS nº 1.706

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear os volumes 1 e 2 da obra "Legislação Penal Especial" (214 p. e 220 p.) escrita por Fernando Capez. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ – Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Sobre a obra: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, esse trecho faz parte uma das leis apresentadas na obra "Legislação Penal Especial vol.1" de Ferna...

MIGALHAS nº 1.459

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ......