Janaina Paschoal

... objetiva atualizar o Código Civil vigente. Em artigo, a advogada Janaina Paschoal sugere que sejam analisados dois temas pouco debatidos na doutrina nacional: a "reprodução assistida post mortem" e o instituto que ficou conhecido como "bebê-medicamento". (Clique aqui) Novo Apoiador Desde o início de suas atividades, Vivacqua Advogados voltou-se ao atendimento de pessoas jurídicas dos mais variados segmentos, com o conceito de adequar a estrutura, a operação, a gestão e o controle das empresas às exigências da legislação. Neste contexto, sempre buscou a adequada eficiência do binômio custo x risco....

...a os autores do pedido (Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal), Dilma teria mascarado o déficit da União, por meio de “pedaladas fiscais”, ao contrair empréstimos de suas próprias entidades financeiras. A defesa da ex-presidente argumentou, na época, que as “pedaladas fiscais”, além de praticadas em outros governos, não constituíram operações de crédito, mas atrasos no pagamento de contratos firmados com bancos públicos, que só passaram a ser considerados irregulares pelo TCU em 2015, após os fatos em julgamento, não sendo válida uma "punição retroativa".  Em acórdão recente, o Tribunal...

... representando a AASP, entregaram aos deputados Ricardo Madalena e Janaína Paschoal, na Alesp, ofício assinado em conjunto com outras entidades da advocacia ressaltando a necessidade de designação de audiência pública para debate do projeto. Amplo Debate  Como o TJ/SP pedira urgência na tramitação do PL, a OAB/SP, em maio de 2023, esteve na reunião do Colégio de Líderes da Alesp para requerer que o PL fosse debatido de forma ampla e em junho, mobilizando 75 cidades no interior do Estado de São Paulo, reuniram-se na Alesp, contra a votação em caráter emergencial.  A presidente da secional paulista,...

... proposição é originalmente de autoria da então deputada estadual Janaína Paschoal, professora da USP, mas recentemente foi protocolada novamente pela deputada Marta Costa, do PSD, em razão do arquivamento da proposição original. Diante da ideia de proibir o que já é proibido, haja vista a existência de normativos nas universidades estaduais de São Paulo -- USP, Unicamp e Unesp -- que restringem o consumo de álcool nas universidades, como por exemplo a resolução nº 7088, de 26 de agosto de 2015, é preciso levantar uma questão elementar: projetos de lei como o proposto têm um interesse público na proteção...

...e de reforço." A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d'Avila e Tenente Nascimento. Leia a íntegra da lei e do veto parcial. LEI Nº 17.629, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Projeto de lei nº 668, de 2021, dos Deputados Janaina Paschoal - PSL, Altair Moraes - REPUBLICANOS, Carlos Cezar - PSB, Castello Branco - PSL, Coronel Nishikawa - PSL, Coronel Telhada - PP, Agente...

...z Mange, foram recebidos pelos deputados Ricardo Madalena e Janaína Paschoal. O conselheiro secional Diego Tavares e conselheiro federal Hélio Rubens Costa também estiveram com outros deputados. Para o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, o projeto necessita ser discutido com toda a sociedade antes de ser aprovado. “Tivemos reuniões com deputados estaduais e representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de esclarecer qual a necessidade do aumento, onde essas novas verbas serão usadas, e ainda, qual o cálculo que feito para estabelecer o aumento, mas não obtivemos esclarecimentos”,...

... postagens. (Clique aqui) Garoto impeachment Se a deputada Janaina Paschoal era o símbolo do impeachment de Dilma Roussef, é forçoso convir que ele (o impedimento) só se deu também porque o procurador Júlio Marcelo (v. notas acima) criou a famigerada tese das pedaladas fiscais. Foi ele, pois, o garoto impeachment. Não seria, então, o caso dele se candidatar, também, para colher seus próprios pedaços da soberania popular? "Devido Processo Legal" Pedimos especial atenção dos leitores para um texto curto, porém profundo, de autoria de ninguém menos do que o professor José Rogério Cruz e Tucci. Ele nos...

... emenda não foi aceita, mas sim a emenda da deputada estadual Janaina Paschoal, que tão somente corrigiu a terminologia de "preferências sexuais" no seu teor e nada disse sobre o seu conteúdo preconceituoso e discriminatório.2 3 Tendo como relator designado o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), foi exarado, 14/4/2021, o parecer 315/2021, que defendeu a pertinência do PL ALESP 504/2020 - pois "tem como objetivo proteger a infância e a adolescência" - e reafirmou "que o uso indiscriminado do referido material de divulgação pelos veículos de comunicação e mídia, trariam (sic) real desconforto...

... Major Olimpio citou questionamento levantado pela deputada Janaína Paschoal, que afirmou que na dissertação de mestrado de Kassio, que versa sobre direito à saúde, em diversas oportunidades ele teria feito menção ao aborto e a decisão que legalizou nos EUA. "Por que o sr. entendeu adequado mencionar decisão que legaliza o aborto?", questionou.  Kassio Marques disse que a palavra "aborto" aparece duas vezes em sua dissertação de mestrado, a qual diz respeito à concretização judicial do direito à saúde e não trata sobre nenhum aspecto do aborto. A menção é apenas ao citar um autor que defende o ativismo,...

... Major Olimpio citou questionamento levantado pela deputada Janaína Paschoal, que afirmou que na dissertação de mestrado de Kassio, que versa sobre direito à saúde, em diversas oportunidades ele teria feito menção ao aborto e a decisão que legalizou nos EUA. "Por que o sr. entendeu adequado mencionar decisão que legaliza o aborto?", questionou.  Kassio Marques disse que a palavra "aborto" aparece duas vezes em sua dissertação de mestrado, a qual diz respeito à concretização judicial do direito à saúde e não trata sobre nenhum aspecto do aborto. A menção é apenas ao citar um autor que defende o ativismo,...

... Major Olimpio citou questionamento levantado pela deputada Janaína Paschoal, com uma preocupação. Na dissertação de mestrado de Kassio, que versa sobre direito à saúde, em diversas oportunidades ele teria feito menção ao aborto e a decisão que legalizou nos EUA. "Por que o sr. entendeu adequado mencionar decisão que legaliza o aborto, em tese que trata do acesso à saúde?", questionou.  Kassio Marques disse que a palavra aborto aparece duas vezes em sua dissertação de mestrado, a qual diz respeito à concretização judicial do direito à saúde e não trata sobre nenhum aspecto do aborto. A menção é apenas...

... venha agora querer apresentar-se como traído". A advogada Janaina Paschoal, que apoiou Bolsonaro nas eleições, reiterou seu "incondicional apoio a ele (...) Perde o Governo, perde o Brasil, mas ganha a verdade!", disse. "Por óbvio, pelo país, eu preferiria que o Ministro Moro ficasse. No entanto, compreendo suas razões e reitero meu incondicional apoio a ele. O Ministro provou todo seu valor na Magistratura e também na Pasta. Por breve período, o Brasil não teve um advogado do Presidente no MJ. Perde o Governo, perde o Brasil, mas ganha a verdade! Amados, para que não haja dúvidas sobre o que penso,...

... indenização por danos morais, em razão de manifestações de Janaina Paschoal nas redes sociais contra ele. Para o colegiado, Janaina agiu no livre exercício de suas opiniões. (Clique aqui) Difamação e injúria João Doria ajuíza ação contra Jorge Kajuru por difamação e injúria. Em entrevista concedida à revista Veja, o parlamentar teria se referido a Doria como "escória da escória", "metido a intelectual"”, entre outros termos. O governador paulista é patrocinado na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Princípio de incêndio Na...

... indenização por danos morais, em razão de manifestações de Janaína Paschoal nas redes sociais contra ele. Para o colegiado, Janaína agiu no livre exercício de suas opiniões. Em 2017, a advogada participou de concurso para o cargo de professor titular do departamento de Direito Penal da USP. O autor da ação era um dos integrantes da banca examinadora. Após ser reprovada no certame, Janaína se manifestou nas redes sociais alegando que houve favorecimento de determinado candidato. Para o professor, os posts ofenderam sua honra. Relator, o desembargador Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, manteve a...

... Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19, de autoria do governador João Doria. A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a alienar ações de propriedades do Estado representativas de capital social por meio da inclusão de diversas empresas públicas no Programa Estadual de Desestatização. O texto também permite ao governo estadual deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou a extinção das sociedades. Apresentado em fevereiro, o PL 1/19 tramita em regime de urgência na Casa. Conforme o projeto, entre as sociedades a serem...

... Privatizações Durante sessão plenária na Alesp, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19 que autoriza o Executivo a alienar ações de propriedades do Estado por meio da inclusão de diversas empresas públicas no Programa Estadual de Desestatização. Para a parlamentar, "o governo ajudaria muito se tivesse uma participação proativa". (Clique aqui) Eventos Migalhas Dia 23/4, "Desestatização em 2019". (Clique aqui) Dia 24/4, "Reforma da Previdência e seus Desafios". (Clique aqui) Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui) CPC...

MIGALHAS nº 4.459

...do meio jurídico, é a enxurrada de votos da professora da USP Janaína Paschoal. Merece referência também a votação do ex-presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, que vai disputar o segundo turno, mas está quase eleito; do juiz Federal Wilson Witzel, que disputa o segundo no RJ; do professor Luiz Flavio Gomes, eleito deputado Federal por SP. "Por quem os votos falam" O advogado Francisco Petros faz uma análise das eleições, explicando os motivos que levaram o mercado a abraçar Bolsonaro. (Clique aqui) Cenário Jair Bolsonaro deu o tom da corrida ao Planalto. (Clique aqui) Escolha...

...final Bolsonaro topou abdicar de teses polêmicas para atrair Janaina Paschoal para a chapa. Segundo consta nos jornais, morreu a ideia de aumentar o número de ministros do STF e a maioridade penal vai para 17 anos (um queria 18 o outro 16, nem pra um, nem pro outro - bateram o martelo). Falta, a propósito, combinar com os russos. Mas isso é detalhe. Porandubas políticas A pouco mais de dois meses das eleições, será que há alguma luz no fim do túnel eleitoral? Gaudêncio Torquato responde. (Clique aqui) Cenário Hoje, no fim do dia, o Copom anunciará a Selic e pouca gente - até...

...Bicudo, um dos signatários do pedido, junto com Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, disse: "O Brasil não é do Lula, o Brasil não é do PT, o Brasil é dos brasileiros." Biografia Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes/SP em 5 de julho de 1922. Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, tornou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais. Após ocupar o cargo de promotor e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de SP, na gestão de...

...Enfim, vamos ver se vai dar Janaína no Jaburu. Direito A professora Janaína Paschoal não será a única voz do Direito nas eleições. Muitos nomes do meio jurídico estão sendo cotados para importantes cargos. Um Cabral pra chamar de seu Juíza Eleitoral Mayra Rocco Stainsack devolveu ao juiz Moro os autos de inquérito no qual o ex-governador do Paraná, Beto Richa, é investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de sua reeleição ao governo do Estado. A juíza entendeu que "os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum...

...audiência pública sobre o aborto, a advogada e professora da USP Janaína Paschoal se manifestou contrariamente à descriminalização. Confira o documento enviado ao Supremo. (Clique aqui) A favor Primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes Campos defendia o aborto em 1915. (Clique aqui) Código Penal O tema aborto foi introduzido na legislação brasileira em 1830, no Código Criminal do Império. Atualmente, está tipificado no Código Penal de 1940. Confira a cronologia e como era o tipo penal. (Clique aqui) Cármen para presidente Não, não é campanha. É realidade. A...

...126 do CP foram recepcionados pela CF. Em seu texto de 44 páginas, Janaína Paschoal busca dirimir cada argumento apresentado pelo PSOL no processo. Destaca que é equivocado o entendimento de que a proibição do aborto estaria alicerçada em concepções religiosas, o que poderia ferir a laicidade do Estado. Ela firma que há diferença entre estado laico e estado ateu, de modo que um argumento religioso há de ser levado em consideração. Por sua vez, a discussão sobre a vida é, para ela, tema de relevância para as ciências e a filosofia. A professora afirma que o tema vem sendo tratado...

...proporcionalidade. Entenda o tema. A advogada e professora da USP Janaína Paschoal foi admitida a participar da audiência pública e já se manifestou sobre o tema. Veja aqui.

...Velludo Salvador Netto por publicações no Twitter da professora Janaína Paschoal. Alamiro ajuizou ação alegando danos à sua honra em decorrência de uma série de tuítes com acusações de Janaína relacionadas a um concurso de titularidade da Faculdade de Direito. (Clique aqui) Porão do DOPS A juíza de Direito Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª vara Cível, indeferiu o pedido de tutela antecipada do MP/SP contra o bloco carnavalesco "Porão do DOPS". Para a magistrada, a utilização de figuras conhecidas como torturadores na época da ditadura, "embora lamentável, não permite...

...Netto por publicações no Twitter da também professora da USP Janaína Paschoal. O professor ajuizou a ação alegando danos à sua honra em decorrência de uma série de tuítes com acusações de Janaína relacionadas a um concurso de titularidade da Faculdade de Direito. Para a magistrada, eventual análise de abuso na liberdade de expressão será aferida ao término do processo. Ainda, a julgadora não vislumbrou o quadro de urgência alegado, já que a ação foi manejada quase quatro meses após as publicações na rede social. "O próprio autor reconhece que o conteúdo já se espalhou...

...Federal.Crimes contra a humanidade Os advogados brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional, pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente após a eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte. Veja a íntegra da denúncia. (Clique aqui)Migalhas dos leitores - Pareceres jurídicos "Migalhas colocou muito bem a questão da finalidade do parecer...

... Os advogados brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente após a eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte. De acordo com eles, não há mais um sistema de freios e contrapesos em vigor no país ou mesmo independência entre os Poderes. Para os advogados, todos os...

...670.422) "Tiranos são sempre ridículos" A conhecida advogada Janaina Paschoal, professora da Faculdade de Direito da USP, comenta a polêmica envolvendo Caetano Veloso, que decidiu processar autor da hashtag #CaetanoPedófilo. (Clique aqui) Reflexões A partir da recente polêmica sobre nudez de adulto em exposição com presença de crianças, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval tece algumas reflexões sobre os limites à produção artística. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 3ª região - Candidato obeso pode concorrer a cargo administrativo na Aeronáutica. (Clique aqui) 2 - TRF...

MIGALHAS nº 4.196

...Público. Ao analisar a resolução, a advogada e professora da USP Janaina Paschoal avalia que "a normativa vai muito além de uma desejável regulamentação", e dá aos membros do MP poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária - "e mais, em certas oportunidades, torna completamente prescindível o próprio Poder Judiciário". Confira a dura crítica, clique aqui. Delação premiada - Terceiros Alguém que é citado nas informações prestadas por colaborador tem interesse e legitimidade para impugnar a existência, validade e eficácia do acordo de colaboração...

... A advogada e professora da USP Janaina Paschoal critica a resolução 181/17 do CNMP, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público. A norma foi publicada na sexta-feira, 8. De acordo com o novo texto, o procedimento investigatório poderá ser instaurado de forma conjunta, por meio de força-tarefa ou por grupo de atuação especial composto por membros do parquet, cabendo sua presidência àquele que o ato de instauração designar. Ao analisar a resolução, a professora Janaina avalia que "a normativa vai muito...

...Diego Werneck, pesquisador da Escola de Direito da FGV-RJ; e Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal da USP. A obra está disponível em https://goo.gl/dijc5s.

...(Clique aqui) Banheiros Aparentemente, a atuação da advogada Janaina Paschoal como "inspetora" dos banheiros do Parque Ibirapuera tem dado resultados (clique aqui). No sábado, a prefeitura de SP anunciou uma parceria com empresas privadas para a revitalização e manutenção dos 16 banheiros e da marquise do parque. As melhorias serão realizadas na forma de doação, sem contrapartidas e sem custos para o município. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Interpretação jurídica O advogado Eliezer Pereira Martins, da...

...perde apenas para Carandiru em número de mortos. (Clique aqui) Janaina Paschoal : "Vou inspecionar os banheiros do Parque Ibirapuera". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Antes do mandato Organização Trump cancela negociações de possíveis projetos no Brasil, na Argentina e na Índia. (MI - clique aqui) Parceria A chinesa Didi investiu mais de US$ 100 mi no 99, o app brasileiro de transporte urbano. (MI - clique aqui) Odebrecht - Colômbia MP da Colômbia convoca advogados da Odebrecht para dar explicações sobre contratos do projeto Ruta del Sol. (LA - clique...

...jurídico ! Clique aqui. _____________ Nova função A advogada Janaina Paschoal informou em seu Twitter no último domingo que decidiu "trabalhar de graça" para a prefeitura de SP. "Como frequentadora assídua, vou inspecionar os banheiros do Parque Ibirapuera", tuitou. Dessa forma, Janaina deve contribuir com o programa de limpeza lançado pelo prefeito João Doria no primeiro dia útil de seu mandato, o Cidade Linda. (Clique aqui) Recuperação judicial O ano de 2016 teve crescimento de 44,8% no número de pedidos de recuperações judiciais em relação aos registrados em 2015. O dado...

...pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal informou em seu Twitter no último domingo, 1º, que decidiu "trabalhar de graça" para a prefeitura de SP, recém assumida pelo empresário João Dória. "Como frequentadora assídua, vou inspecionar os banheiros do Parque Ibirapuera." A professora da Faculdade de Direito da USP, afirmou que desde as eleições municipais, em outubro passado, a limpeza dos banheiros públicos do parque foi abandonada e, até o dia da posse de Dória, ainda não havia sido retomada. "Manterei o Prefeito informado por este...

...autor do pedido de impeachment junto com Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, disse: "O Brasil não é do Lula, o Brasil não é do PT, o Brasil é dos brasileiros." Veja abaixo:

...impeachment juntamente com o jurista Miguel Reale Jr. e a professora Janaina Paschoal, assinou o documento e deixou uma mensagem aos brasileiros. Veja, com exclusividade, em alto e bom som. Dê o play. (Clique aqui) Manchete de hoje, notícia de ontem Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara. Diz ter sido vítima de "perseguição e vingança". Coitado. (Clique aqui) Abuso de autoridade A Ajufe emitiu nota criticando duramente anteprojeto de lei do senador Renan Calheiros, fruto do PL 6.418/09, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Para a Associação, o projeto "permite...

...Advogado, da AASP, Ano XXXVI, de Abril de 2016, nº 129. ______________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada e professora de Direito Penal pela USP.

...publicado na Revista do Advogado, da AASP, a conhecida advogada Janaina Paschoal avalia o nobre papel do causídico sob a figura do guardião da democracia, esperanças, legalidade e segurança pública. "Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar." Confira na íntegra. (Clique aqui) Recuperação judicial Tendo como mote o pedido de recuperação judicial da Oi, José Alexandre Ferreira Sanches, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discute a possibilidade legal de que as concessionárias de...

...rito do processo de impeachment, a advogada e professora da USP Janaina Paschoal - uma das autoras do pedido de impedimento contra Dilma que atualmente tramita no Senado - elenca pontos sem previsão legal que estariam sendo adotados, conforme alega, de modo a beneficiar a presidente afastada. "A acusação tem-se calado, em homenagem ao princípio da ampla defesa ; porém, é impossível silenciar frente a iniquidades que saltam aos olhos." Confira na íntegra o artigo exclusivo. (Clique aqui) ______________ Impeachment no Supremo Com o auditório Joaquim Nabuco lotado, o ministro...

...sede por poder pode trazer Dilma de volta. ____________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada, professora livre-docente de Direito Penal na USP e uma das autoras do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

... Confesso que quando soube do discurso performático de Janaína Paschoal em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, fiquei com uma estranha sensação. Nem quis ver a íntegra dos vídeos que viralizaram na Internet, em especial, entre a comunidade jurídica. Penso que minha reação inicial se deve a um desconforto causado pela incompatibilidade entre a imagem que criamos de nossos mestres das Arcadas e a cena que veio a sofrer as mais diversas análises, das religiosas às artísticas. Dias depois, acompanhei sua audiência no Senado Federal. Se, mais uma vez,...

...de Moraes Pitombo Advogados, ao analisar o posicionamento de Janaina Paschoal em seus discursos e declarações. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios Há oito anos, Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia participa do Catálogo de Escritórios na cidade de São Paulo/SP. Faça como a banca paulista e participe da melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui) "Sonho de liberdade" O Estado de SP foi condenado a pagar R$ 255 mil de indenização por danos morais a um homem que permaneceu preso indevidamente por longínquos nove meses. No caso, ele era...

...ícones no mundo jurídico, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, visando a cassação do mandado da Presidente Dilma Rousseff. Embora respeitados os fundamentos do requerimento apresentado, verifica-se não haver unanimidade em torno desse procedimento na atualidade. Para sua sustentação indispensável se faria a estruturação de uma gigantesca engenharia político-social que permitisse, no mínimo, assegurar o êxito que se espera. Isso tudo sem descuidar-se do pleno respeito às garantias constitucionais, que, violadas, permitirá ao Judiciário, por sua Instância...

...Base na Denúncia de Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal". O jurista, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, elenca como justa causa para a instauração do processo no Senado e para a apuração dos fatos na Câmara Alta os seguintes fatos ocorridos em 2015: prática de "pedaladas fiscais", comissiva ou omissivamente, com dolo ou culpa grave, em afronta aos arts. 10, números 6, 7, 8 e 9, e 11, números 2 e 3, da lei 1.079/50, e aos arts. 84, II, e 85, VI e VII, da CF; e edição dos chamados "decretos sem...

...Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e, com marcante expansividade, Janaina Paschoal. Além destes, chamou a atenção a presença do desembargador do TRF da 3ª região Newton De Lucca. Veja as imagens. (Compartilhe) Impeachment - vice Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio manifestação defendendo o arquivamento do pedido de impeachment do vice Michel Temer. Entrevista A propósito, o ministro Marco Aurélio - apesar do péssimo nível dos entrevistadores (não tinham feito a lição de casa) - brilhou ontem no Roda Viva, esclarecendo os lances tormentosos que vêm trazendo tanto interesse ao...

..."sequestrar a esperança" do Brasil devido às perdas de credibilidade e de confiança. Janaina Paschoal rebateu o discurso de golpe por trás do pedido de impeachment. "A frase que diz 'impeachment sem crime é golpe' é verdadeira. A questão aqui é que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade." Para Reale Junior, o fato de o TCU e o Congresso Nacional ainda não terem apreciado as contas de Dilma Rousseff de 2015 - que são o alvo da denúncia de impeachment - não impede a caracterização de crime de responsabilidade da presidente da República. "O crime já está...

...aqui) Cartas na mesa Protagonistas do pedido de impeachment, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. estiveram na Câmara dos Deputados na audiência pública da comissão que analisa o processo. Defenderam, obviamente, o libelo acusatório que assinaram. E, não sem motivo, estão nas primeiras páginas dos jornais. (Clique aqui) Contraponto "Se não houver um fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra no figurino legal e transparece como golpe." A assertiva é do ministro Marco Aurélio, em entrevista ontem à tarde no STF. S. Exa. ainda questiona :...

...dia 2 de dezembro, em requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior. Este processo, que deve seguir rito definido pelo STF, já está mais avançado e com prazo aberto para que a presidente apresente sua defesa. Veja a íntegra do pedido.

...do impeachment da presidente Dilma é a advogada e professora Janaina Paschoal (clique aqui). Engrossaram o pedido, com colaborações fundamentais, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Portanto, se autoria há, é a ela que deve ser atribuída. De fato, foi seu desassombro, em 1º de setembro de 2015, com Hélio Bicudo, logo depois com aditamento de Miguel Reale Jr., que se poderá se dar, as chances aumentam a cada minuto, o impeachment da presidente da República. Se isso acontecer, será o segundo em ¼ de século. (Compartilhe) Migalha da história A propósito do pedido de impeachment, este...

...lambança. (Clique aqui) Impeachment Ainda ontem, a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras da denúncia contra a presidente Dilma - ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior -, requereu à Câmara que seja anexada aos autos a delação de Delcídio. "A colaboração prestada pelo Senador Delcídio corrobora, fortemente, todo o conteúdo do pedido de impeachment já em andamento." Segundo a advogada, os fatos desvendados pela Lava Jato, a "íntima relação" entre as construtoras envolvidas no Petrolão e o ex-presidente Lula, "bem como a subserviência da denunciada diante...

...procurador-Geral da República. Setembro Hélio Bicudo e Janaina Paschoal protocolam pedido de impeachment de Dilma. Dias depois o texto é aditado com sugestões do professor Miguel Reale Júnior, que passa também a ser signatário do pedido. Ministro Fachin surpreende o meio jurídico e se diz suspeito para decidir sobre os processos dos planos econômicos. Pesquisa revela que nove capitais brasileiras não cobram taxa para desarquivar processos judiciais. Santander é condenado a indenizar ex-funcionária demitida por texto contra Dilma. Marcelo Navarro é nomeado ministro do...

...procurador-Geral da República. (Clique aqui) Setembro Hélio Bicudo e Janaina Paschoal protocolam pedido de impeachment de Dilma (clique aqui). Dias depois o texto é aditado com sugestões do professor Miguel Reale Júnior, que passa também a ser signatário do pedido. (Clique aqui) Ministro Fachin surpreende o meio jurídico e se diz suspeito para decidir sobre os processos dos planos econômicos. (Clique aqui) Pesquisa revela que nove capitais brasileiras não cobram taxa para desarquivar processos judiciais. (Clique aqui) Santander é condenado a indenizar ex-funcionária...

MIGALHAS nº 3.768

...deputado deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior. A atitude foi apontada como reflexo do processo a que Cunha responde perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Na representação contra o deputado, os partidos Psol e Rede argumentam que há divergências entre informações da PGR e o depoimento prestado pelo presidente da Câmara à CPI da Petrobras em março deste ano, quando negou ter contas bancárias no exterior não declaradas à RF. Processo relacionado: ADPF 378 Confira a íntegra do voto proferido pelo...

...deputado deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior. A atitude foi apontada como reflexo do processo a que Cunha responde perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Na representação contra o deputado, os partidos Psol e Rede argumentam que há divergências entre informações da PGR e o depoimento prestado pelo presidente da Câmara à CPI da Petrobras em março deste ano, quando negou ter contas bancárias no exterior não declaradas à RF. Processo relacionado: ADPF 378 Confira a petição do...

...apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Segundo Cunha, o pedido foi aceito por cumprir requisitos mínimos de autoria e materialidade. A base material, para o parlamentar, decorre do argumento de que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista na LDO dos dois anos. O presidente da Câmara também considerou que implica crime de responsabilidade o fato de Dilma ter contratado...

MIGALHAS nº 3.754

...endereçada ao jurista Hélio Bicudo. No começo de setembro, Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior pediram a instalação do processo, alegando que a chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, além de atentado contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". O advogado afirma que nunca considerou Bicudo "mero expectador da história contemporânea do Brasil", mas que lhe causou surpresa do pedido do colega. Condenando a...

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior....

...Dilma (clique aqui), subscrito pelos advogados Hélio Bucudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. Entrevista Sobre a quebra da honra no cumprimento da função pública e a figura da improbidade culposa como possibilidades de impedimento de um presidente da República, o advogado Fábio Medina Osório, Medina Osório Advogados, falou ao programa Agentes de Cidadania, da Voz do Cidadão. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Impostos União Europeia pede restituição fiscal a Starbucks e Fiat. Órgão antitruste diz que Holanda e Luxemburgo agiram ilegalmente ao permitir acordos...

...pedido Os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal registraram em cartório novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma. O documento seria protocolado hoje na Câmara, mas a oposição adiou a entrega para terça-feira. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Recursos no exterior A aprovação de uma lei que regulariza capitais brasileiros não declarados existentes no exterior está cada dia mais próxima, especialmente após o Executivo ter encaminhado ao...

Juristas registraram o documento em cartório nesta quinta-feira....

...aqui) Impeachment Na Folha de S.Paulo hoje, Hélio Bicudo e Janaina Conceição Paschoal assinam artigo insistindo no impeachment da presidente Dilma. Vetos presidenciais Sem quórum, o Congresso adiou para hoje a apreciação de vetos presidenciais, que elevariam, caso derrubados, os gastos do governo. Entre as matérias está o reajuste do Judiciário, proposta que prevê aumento de até 78% para os servidores. Esta foi a segunda tentativa frustrada de votação. "Derruba o veto aí !" "Não vai dar, não vai dar não. O servidor não aguenta a inflação. Eu vou lutar, lutar até o fim....

... Impeachment Os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal apresentaram ontem à Câmara aditamento ao pedido de impeachment protocolado no início deste mês contra a presidente Dilma. No texto, os autores narram em minúcia as pedaladas fiscais perpetradas pela chefe do Executivo, as quais, conforme alegam, além de caracterizar crimes comuns, evidenciam crimes de responsabilidade. (Clique aqui) Seminário - Arbitragem O instituto da arbitragem foi atualizado com a lei 13.129/15. As novidades já estão em vigor. É hora então de atualizar-se e...

...s juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal apresentaram à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 17, aditamento ao pedido de impeachment protocolado no início deste mês contra a presidente da República, Dilma Rousseff.No texto - que atende à solicitação de adequação do presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cunha -, os autores narram em minúcia as pedaladas fiscais supostamente perpetradas pela chefe do Executivo, as quais, conforme alegam, além de caracterizar crimes comuns, caracterizam crimes de responsabilidade."Nota-se que tanto a...

...setembro, que foi elaborado pelo fundador do PT e pela advogada Janaina Paschoal (clique aqui). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, concedeu dez dias úteis para que Bicudo faça adequações formais no requerimento. Impeachment - II Oposição pede a Cunha para definir rito do impeachment. Corporativismo a toda prova Após críticas do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou nota oficial de solidariedade...

...subscrita e entregue na Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, é o mote do abaixo-assinado do movimento parlamentar pró-impeachment, que já conta com mais de 180 mil signatários. O endereço para subscrevê-lo é www.proimpeachment.com.br. Bilhete azul Na queda-de-braço entre Temer e Mercadante, aquele saiu-se vencedor. O chefe da Casa Civil está de aviso prévio. Dança das cadeiras José Eduardo Cardozo também estaria de malas prontas para sair do ministério. Em seu lugar, fala-se de tudo um pouco. Migalhas ouviu o nome de dois advogados paulistas, de um carioca e de...

...: STJ aprova três novas súmulas. (Clique aqui) Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma. (Clique aqui) Novo Código de Ética prevê infração para advogado que não observar tabela de honorários. (Clique aqui) Ministro Fachin se declara impedido para julgar planos econômicos. (Clique aqui) Cliente que desistiu de imóvel receberá de volta comissão de corretagem e 90% de valores pagos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Uber - Questão trabalhista Decisão de ação trabalhista contra o Uber, na Califórnia, pode afetar outras grandes companhias que...

MIGALHAS nº 3.691

Juristas elencam supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo....

...questão. Confira os artigos. Medida Provisória criminosaJanaina Conceição Paschoal A nova obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário Guilherme Barnabé Mendes Oliveira Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685 Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de Carvalho Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues de Lemos Falcone A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo...

...Migalhas veiculou acerca da polêmica MP 685/15 é de autoria da professora Janaina Conceição Paschoal. Analisando os aspectos penais da norma tributária, ela demonstra que a MP é técnica e moralmente insustentável. (Clique aqui)Tempo é dinheiroSem perder tempo, novel decreto (61.460/15) disciplina procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo. Ou seja, o dinheiro do demandante vai direto para o volume morto. (Clique aqui) ADIn - Depósitos judicias A respeito da utilização dos depósitos judiciais pelos Estados, a AMB ajuizou ADIn...

...coragem de rapidamente dizer não a esse golpe! __________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada e Professora Livre Docente de Direito Penal na USP. Autora de Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer. Porto Alegre: Fabris, 2011.

...Para a brilhante advogada e professora de Direito Penal na USP Janaina Conceição Paschoal, essa iniciativa do Governo é especialmente assustadora, pelas potenciais consequências penais. "Se a MP for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em declarar a sonegação. Em nenhuma democracia tamanho despautério seria admitido." (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce comenta as alterações do CC pela lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) e as...

...aplicação das normas já existentes ao invés de novas leis.Sobre a autora :Janaina Conceição Paschoal é advogada, doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora-associada de Direito Penal da USP.__________ Ganhadora : Bianca Almeida de Araujo, de SP __________

...: A obra "Direito Penal - Parte Geral" (Manole - 209p.), de Janaina Conceição Paschoal, vai para Bianca Almeida de Araujo, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/Barão de Grajaú MG/Santa Maria do Suaçuí PA/Curuçá PA/Novo Progresso...

...edição da obra "Direito Penal - Parte Geral" (Manole - 209p.), de Janaina Conceição Paschoal, são abordados os temas em relação à corrupção e à segurança pública. A obra, gentileza da editora, é mais uma a ser sorteada entre os migalheiros. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Será lançada a 6ª edição da obra "Curso de Direito do Trabalho", de Carlos Henrique Bezerra Leite, atendendo às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos. O lançamento é da Editora Saraiva. No próximo dia 26, em Brasília, a Editora Atlas lança o "Manual de...

...lançado o "Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira, com a coautoria do advogado João Daniel Rassi, da banca Siqueira Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del...

...livro "Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. Na mesma ocasião terá uma cerimônia de honra ao Professor Titular Miguel Reale Jr. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a obra "Prática Constitucional", de Nathalia Masson e Renato Montans. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a 6ª edição do livro "Técnica Legislativa - Legística Formal", do professor Kildare Gonçalves Carvalho. (Clique aqui) Migalhíssimas O...

...Rebello Bueno, do escritório Rebello Bueno Advogados Associados ; Janaina Conceição Paschoal, do escritório Paschoal Advogados ; Joel Márcio Ribeiro, do escritório Mazzotini Advogados Associados ; Maria Inácia de Moraes, da Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello & Associados ;Morgana Almeida, da InformaMídia ; Benício Advogados ; Peduti Sociedade de Advogados ; Amanda Amorim Advocacia ; Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados ; Cardodo Advocacia, Assessoria & Consultoria Jurídica ; Hipólito & Associados | Consultoria Especializada em Gestão Estratégica para Sociedade de...

...pontos positivos não suplantam os negativos. ____________ Janaina Conceição Paschoal é advogada e professora Livre Docente de Direito Penal da USP. ____________

...completa. (Clique aqui) Reforma penal Para a professora da USP Janaina Conceição Paschoal, o senador Pedro Taques corrigiu muitos dos pontos que incomodavam no projeto inicial do novo CP. No entanto, estruturalmente, a proposta ainda apresenta diversos problemas. Ao tecer considerações sobre o texto final, a professora elenca os pontos que considera problemáticos e afirma que o endurecimento em relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica, aos crimes tributários e aos crimes contra o meio ambiente poderão trazer resultados deletérios. (Clique aqui) Reforma da LEP...

...infantil". Fizeram parte da banca, além da professora orientadora (Janaina Conceição Paschoal), os professores Luiz Roberto Faggioni (convidado) e Helena Regina Lobo da Costa (da FADUSP). Catálogo de Escritórios Para atender departamentos jurídicos de empresas, instituições financeiras e empresários de várias áreas, Migalhas criou a melhor ferramenta para localizar escritórios por nome ou localidade. Conheça a seção Catálogo de Escritórios e seja visto de perto. (Clique aqui) Fachadas A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore. Para mostrar a...

...de Direito da USP. O evento será ministrado pela professora Janaína Conceição Paschoal, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Informações : (11) 3295-0794. Cortesias Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários, em SP : 30/11 - "Execução trabalhista - atualidades e controvérsias" (Clique aqui) 4/12 - "Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias" (Clique aqui) 6/12 - "Danos ambientais : responsabilidade civil e criminal" (Clique aqui) Eventos A Thomson...

...por punição, sem pensar em prevenir o crime, combater suas causas." Janaina Conceição Paschoal "A quadrilha foi instituída, no centro do poder, para a prática de crimes que, separadamente, já seriam muito reprováveis; em conjunto, vulneraram a própria democracia." "O STF não só está aplicando a lei prevista para todos os mortais. Está fazendo valer a divisão de poderes, cumprindo seu papel de guardião da Constituição Federal." "Propala-se que o caso do mensalão constitui julgamento de exceção, quando, na verdade, revela-se um dos mais circundados por garantias, pela...

...aprovado unanimemente por Vicente Greco Filho (orientador), Janaína Conceição Paschoal, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Carlos da Ponte e Gianpaolo Poggio Smanio. Fachadas Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra recepciona os clientes. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Falecimentos Faleceu, na última quinta-feira, aos 93 anos, o desembargador aposentado do TJ/AM José de Jesus...

...propostas do novo CP, a advogada e professora livre-docente da USP, Janaina Conceição Paschoal, afirmou ontem na Folha de S.Paulo que várias das sugestões vêm para atender aos reclamos da intelectualidade e que há uma intrigante inversão de valores. Vejamos algumas migalhas que bem demonstram o teor do texto : A comissão diminui a pena daquele que realiza um aborto na gestante e alarga consideravelmente as hipóteses em que se torna lícita tal prática, mas, por outro lado, propõe pena de um a quatro anos para quem abandona um cachorro na rua. Não há qualquer proporcionalidade no...

...Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participa da palestra "Processos democráticos na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na Terceirização e os novos rumos da jurisprudência", em SP....

...Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h.   Confira o convite do evento :     _________

...Paschoal, "Mulher e Direito Penal", Coordenadores: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 3. 2 Sobre o assunto, além de vários artigos já publicados na internet, indicamos: "Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar contr a Mulher", obra coletiva publicada pela Editora Lumen Juris (2008) e organizada por Adriana Ramos de Mello; "Violência Doméstica", de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; "Violência Doméstica", de Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, Salvador: Editora...

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”...

MIGALHAS nº 1.731

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Direito Penal Os Funda...

MIGALHAS nº 1.730

Lançamento de obra   "Mulher e Direito Penal", que tem a coordenação de Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, será lançado em SP Acontece no dia 26/4, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo , em São Paulo (rua libero badaró, 377 – 26° andar), o lançamento da obra "Mulher e Direito Penal" (396 p.). A obra, que tem tem coordenação de Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, reúne vinte e dois artigos, escritos, em sua maioria, por Mestres e Doutores em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O que mais enriquece este livro é o fato de a Mulher...

MIGALHAS nº 1.638