José Carlos Puoli

MIGALHAS nº 6.144

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 5.965

MIGALHAS nº 5.961

MIGALHAS nº 5.959

MIGALHAS nº 5.940

MIGALHAS nº 5.716

MIGALHAS nº 5.712

MIGALHAS nº 5.671

MIGALHAS nº 5.656

MIGALHAS nº 5.561

MIGALHAS nº 5.552

MIGALHAS nº 5.477

Evento acontece dia 22/11, às 18h30, em SP....

MIGALHAS nº 5.462

MIGALHAS nº 5.446

MIGALHAS nº 5.438

MIGALHAS nº 5.435

Especialistas esmiuçaram as inovações trazidas pela lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário....

MIGALHAS nº 5.358

MIGALHAS nº 5.255

MIGALHAS nº 5.227

MIGALHAS nº 5.222

MIGALHAS nº 5.169

MIGALHAS nº 5.157

MIGALHAS nº 5.139

MIGALHAS nº 4.610

MIGALHAS nº 4.563

MIGALHAS nº 4.544

MIGALHAS nº 3.954

MIGALHAS nº 3.948

O encontro foi realizado em Campinas, de 28 a 30/4....

MIGALHAS nº 3.800

MIGALHAS nº 3.787

MIGALHAS nº 3.718

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

MIGALHAS nº 1.793

Lançamento da obra "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos" O advogado José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, lança neste final de ano seu novo livro "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos". Na obra, de 256 páginas, Puoli se propôs a pesquisar e debater a atuação do Ministério Público, os limites de poder do órgão na tutela dos interesses coletivos, sobretudo em questões relativas ao meio ambiente, consumidor, improbidade administrat...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...

MIGALHAS nº 1.764

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execução civil é mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as in...

MIGALHAS nº 1.745

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...

Lançamento de obra O autor Rogerio Mollica convida para lançamento da obra "Execução Extrajudicial"Dia 28, acontece o coquetel de lançamento da obra "Execução Extrajudicial – Modificações da Lei 11.382/2006" (Editora Quartier Latin - 512 p.) e o advogado Rogerio Mollica, do escritório Demarest e Almeida Advogados, é um dos autores da obra, junto a outros renomados especialistas, sob a coordenação de Susana Henriques da Costa. Autores: Ana Cândida Menezes MarcatoAsdrúbal Franco NascimbeniDaniel Amorim Assumpção NevesDanilo Mendes Silva de OliveiraFernando da Fonseca Gajard...

MIGALHAS nº 1.523

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

MIGALHAS nº 1.417

OAB/SP conquista vitória contra a tirania tributária Em despacho da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques da 26ª Vara, a Justiça Federal de São Paulo acatou como procedente mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SP contra a multa por distribuição de lucros, dividendos, bonificações ou mesmo remuneração aos sócios de sociedades de advogados, que tenham “débitos não garantidos” para com o Fisco Federal. A multa é determinada pelo Artigo 17 da LF 11.051/04 e Artigo 32 da LF 4.357/64, que – segundo a sentença – está em desacordo com a Constituição Federal. Conforme o p...

MIGALHAS nº 1.231

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 948

Em razão das sucessivas reformas a que vem...

MIGALHAS nº 947

MIGALHAS nº 900