Luiz Alves

... concurso: Clovis Nogueira de Sá (João Ninguém), Irineu Senise (Luiz Alves), José Malanga (Petrarca), Fernando Hernani Gentile (Nemo) e Walker C. Barbosa (Ariel). Na oportunidade, Saraiva agradeceu a estima dos organizadores. “Muito e muito obrigado, minha velha e querida Faculdade! Felizes aqueles que, como eu, tiveram a suprema ventura insubstituível de conquistar-lhe a estima, estima de quem sempre timbrou em defender a Liberdade e amar a Justiça!” A Livraria Acadêmica O sucesso da Livraria Acadêmica, “de corpo pequeno e alma imensa”, como retratou Francisco Pati, fez com que o empreendimento...

...m linha]. [Consult. 4 Junho. 2023]. Disponível em: SILVA, Luiz Renato Alves da (relat.) – Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o número 70056294556, de 31 de Outubro de 2013 [Em linha]. [Consult. 1 Junh 2023]. Disponível em ) STERN, Klaus - Derecho del Estado de la República Federal Alemanha. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. 1987. Urubus que ocuparam apartamento funcional impedem venda do  imóvel. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/08/18/internas_economia,618687/urubus-que-ocuparam-apartamento-funcional-impedem-venda-do-imovel.shtml Acesso...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª vara Empresarial da capital do TJ/RJ, concedeu nesta quarta-feira, 1º/2, tutela de urgência incidental ao Grupo Americanas determinando que todas as concessionárias, principalmente Enel e Light, abstenham-se de interromper a prestação dos serviços essenciais, em qualquer estabelecimento do Grupo Americanas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.   A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à presente recuperação judicial, ou seja, todos aqueles cujo fato gerador tenha ocorrido antes do pedido de recuperação judicial. O juiz determinou,...

... aproximadamente R$70 milhões. A operação foi conduzida por Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, sócio líder da área Empresarial do escritório, em conjunto com os advogados Vinicius Matarazzo Picanço, Kevin Ribeiro Bennesby, Ricardo Amadeu Sassi Filho, Tahiná Cristina Correa Barbosa, Deborah Bastos Mothe, Bernardo Tavares Marques, Leticia Gomes Vieira e Pedro Henrique Richter Severo Batista.

... Ana Tereza Basilio foi convidada pelo presidente da Firjan, Luiz Cesio de Souza Caetano Alves, para compor um seleto grupo de mulheres de destaque no Estado no Conselho Firjan de Mulheres (ConFirMu). Criado em 2022, "o Conselho pretende ser ambiente gerador de estímulo ao empreendedorismo e empoderamento econômico feminino e à equidade de gênero nas posições de liderança", afirmou Luis Cesio. Advocacia Pública A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove hoje, às 19h30, no anfiteatro FDSBC, palestra com a temática "Advocacia Pública", com a presença da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Maria...

...e Código Penal no Senado - composta por Luiz Flávio Gomes e Luiz Carlos Gonçalves, sob a presidência de Gilson Dipp - também já debatia em 2012 sobre a necessidade de se estabelecer a desnecessidade de pena em relação à conduta de “deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade"6. Natural que aventassem a desnecessidade de aplicação de pena ao agente público que praticasse essa conduta. Tomada a “higidez” da Administração Pública como bem jurídico tutelado pelo art. 89 da lei 8.666, o delito era classificado como de perigo abstrato7. Ao inexigir ou dispensar licitação quando...

... momento". {INNER_BANNER_AREA} Para o relator do recurso, juiz convocado Luiz Alves, fica evidente que o trabalhador, em conversas mantidas em grupo do WhatsApp, referiu-se aos seus superiores hierárquicos de forma inadequada, ofendendo-lhes a honra objetiva e expondo-os a situação vexatória perante os demais colegas de trabalho. “Há, portanto, prova robusta produzida pela empregadora a corroborar os fatos que ensejaram a dispensa por justa causa.” No recurso, foi mantida a indenização de R$ 5 mil a favor do funcionário, em razão da escala de serviço ser divulgada apenas no final do dia anterior...

... maior. _________ 1 Autos 2061905-74.2020.8.26.0000. 2 Luiz da Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. IV, tomo II, 2ª ed. portuguesa e 1ª ed. brasileira, págs. 757/758. _________ *Elora Neto Godry Farias é advogada do escritório Veirano Advogados.

... Alexander Barroso, da banca Alexander Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. (Clique aqui)  Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?, por Andrea de Souza Gonçalves, da banca Gimenes e Gonçalves Advogados Associados. (Clique aqui)  Um convite à conciliação, por Michelle Bobsin, da banca Advocacia e Felipe Cervo, da banca Cervo Advogados Associados. (Clique aqui)  Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia), por Yuri Jackson, da banca Yuri Jackson Advogados Associados. (Clique aqui)  O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado, por Carlos Alberto Doering...

... eleitoralista e CEO do escritório Alexander Barroso & Advogados. *Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da república e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo.

... Setor. in LEÃO, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés e RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. SOUZA, Leandro Martins de. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Dialética, 2004. _________ *Renato Dolabella Melo é sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Professor universitário nas áreas de Terceiro Setor e PI.

...Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel...

...; Togo Yeda e Nazaria ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Luiz Carvalho Alves ; Nelson Pavan. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : PB/ConceiçãoSP/Riolândia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas...

...Santos, com uma foto do procurador regional eleitoral de SP Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Quando isso acontece, os buscadores passam a referenciar a imagem à notícia, de maneira que quando se busca por imagem do secretário, dá-se de cara com a foto do procurador. Mesmo sendo o erro corrigido, os buscadores demoram um tempo para descolar um do outro, de forma que quanto mais se espalhar o esclarecimento, mais rápido acaba o tormento do integrante do parquet. (Clique aqui) Mal na fita O governo tentou amainar o caso Geddel, dando-o por encerrado. Esqueceu-se, no entanto, de...

...: AL/Cacimbinhas BA/Nazaré MT/Castanheira PE/Orobó PI/Porto SC/Luiz Alves SP/Tuiuti Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Agenda · Minas Gerais 8/3/16 - Direito Previdenciário dos Servidores Públicos · Rio de Janeiro 11/3/16 - Formação Profissional de Mediadores · São Paulo 7/3/16 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis7/3/16 - Planejamento Tributário Gerencial para 20167/3/16 - Novo CPC e o Processo do Trabalho8/3/16 - Curso Avançado de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica8/3/16 - ICMS no...

...aqui) Alpargatas O time in house da J&F, liderado por Khalil Kaddissi e Luiz Henrique Carvalho de Vieira Gonçalves, elaborou toda a operação de compra da Alpargatas - gestora das marcas globais, Havaianas, Mizuno, Timberland e Osklen. O montante da negociação alcançou R$ 2,6 bi e transferiu da Camargo Corrêa para a J&F 44,12% do capital total da empresa. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Camargo Corrêa na operação. A negociação foi finalizada no dia 22 de novembro e aprovada pelo Cade na última...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Vieira)26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves)27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FONAPER (Leonel Piovezana)28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta)29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani)30) Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (Gilberto Garcia) 31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha) A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, de Brasília. Processo...

...sua real dimensão e profundidade. __________ Ganhador : Luiz Gonzaga de Castro Alves, cadastrado em Cascavel/CE __________

...Editora LTr Alexandre Schappo, advogado, Schappo Advocacia, Luiz Alves/SC - "Direito Previdenciário - Para Concurso de Juiz Federal", Alexandre da Silva Arruda - Edipro - Edições Profissionais Alfredo Magalhaes de Abreu, diretor, Imperio das Águas, Brssilia/DF - "Estudos Avançados de Direito à Moradia", Org: Adriano Stanley Rocha Souza e Marinella Machado Araujo - Editora Arraes Editores Alice Oliveira Costa Maciel, advogada, Alice Maciel Advocacia, Vitória da Coquista/BA - "A Igualdade e a Não Discriminação nas Relações de Trabalho", Célia Mara Peres - Editora LTr Alicio Carlos...

...Giummarresi 69. Luiz Audizio Gomes 70. Luiz Carlos Areco 71. Luiz Rafael de Melo Alves 72. Luiza Carolen Cavaglieri Faccin 73. Mara Silvia Piccinelle 74. Marcelino Duarte 75. Marcelo Arcelo Alfredo Araújo Kroetz 76. Marcelo Barbosa Martins 77. Marcelo Marroni Vieira de Faria 78. Marcelo Tavares Siqueira 79. Marcio Ghetti 80. Márcio Rodrigues 81. Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira 82. Marta Porto de Aragão 83. Nathália Mesquita de Alencar 84. Nei Rodrigues Ferreira 85. Noely Gonçalves Vieira Woitschach 86. Orcelino Severino Pereira 87. Plínio José Tude...

...RN/Lagoa Nova RN/Santo Antônio RS/Arroio do Tigre RS/Sobradinho SC/Luiz Alves SC/Tangará TO/Xambioá Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Natal Migalhas 2013 Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2013 : CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Editora AduaneirasEditora AlineaEditora Almedina BrasilEditora Amaral Gurgel EditorialEditora Arraes EditoresEditora AtlasEditora BaraúnaEditora BlucherEditora Cengage LearningEditora ContemplarEditora Del ReyEditora DialéticaEditora EdiproEditora Elsevier -...

...cliente." Não é difícil ao leitor deste bosquejo prever o que se deu : Luiz Alves e Estevão caíram, os dois, enamorados de Guiomar. Aliás, Luís Alves confessa ao amigo que já a tinha namoricado. E diz "foi namoro de vizinho, tentativa que durou pouco mais de vinte e quatro horas. Com vergonha o digo, ela não me prestou uma migalha de atenção sequer, e eu voltei aos meus autos". E se já não era de bom volume as migalhas jurídicas na obra, há mais uma especial. Machado de Assis, mostrando que entende de processo civil, intitula o próximo capítulo de "Embargos de terceiro". E isso...

...contornos de "instrumento propagandístico vulgar e de baixa qualidade". Luiz Carlos Gonçalves negou ainda que a proposta tenha caráter "encarcerador", como afirma Reale. Em sua opinião, o texto em exame reduz as penas "excessivamente encarceradoras" para muitos tipos de crime. O procurador explicou também que o código vigente possui dois regimes de distensão da pena e, por isso, a comissão excluiu o livramento condicional. Justificou, ainda, as correções na progressão de regime, que passa a ter regras mais rígidas. "Do mesmo modo que outras pessoas, nós não entendemos o sistema...

...Perícia Médica", Carlos Alberto Vieira de Gouveia - Juruá Editora Luiza Alves, estagiária, Fh Cunha Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário", Orgs. Rafael Borin e Rafael Nichele - Livraria do Advogado Editora Luiza Gurgel Cardoso, advogada, Advocacia Celso Botelho de Moraes, Brasília/DF - "Ação Popular Ambiental ", Adauto José de Oliveira - Editora Arraes Editores Luzimar de Souza, advogada, Banco do Brasil S/A, Brasília/DF - "Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo - 2003/2010", Org. Caetano Lagrasta...

...tramitação é arbitrária ou antidemocrática", assinalam os juristas Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf, em artigo divulgado hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com eles, as críticas que o projeto tem recebido são legítimas e naturais, uma vez que a comissão entendeu que era seu dever oferecer soluções para questões muito controvertidas, imprimindo a elas um caráter liberal. Os juristas ainda apontam que desde 1988 tenta-se reformar o CP brasileiro - "que foi feito em plena ditadura" -, mas que as tentativas "malograram" e a "esperança de uma...

...gerou controvérsia entre os juristas. O texto apresentado por Luiz Carlos Gonçalves estabelece pena de um a cinco anos para o crime, aplicando-se também as penas previstas para lesão corporal e morte que resultarem dos maus tratos. A defensora pública Juliana Garcia Belloque assinalou que o texto pode dar margem a confusão. Rixa O relator sugeriu atualizar a definição de "rixa", que, segundo ele, "não é mais a que acontecia em 1940", salientando que hoje o tipo penal costuma ser aplicado a brigas de torcidas organizadas. Segundo sua proposta, o CP deveria prever pena de seis meses...

...relator-geral para as subcomissões é o Procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. 2 O artigo inicial "Nova definição legal do dolo eventual", foi publicado na edição 8 do corrente mês neste portal jurídico do Migalhas. 3 CP, art. 2º. "Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória." 4 Trattato di diritto penale italiano, ed. de 1933, t. I, p. 332, n. 8. 5 BENTO DE FARIA, Antonio. Aplicação e retroatividade da lei, Rio de Janeiro. A . Coelho...

...permitir que não o seja em algumas situações", afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão. O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe. "Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas", explicou. Crimes sexuais O grupo de...

...pena quando mais de uma modalidade for praticada. O objetivo, segundo Luiz Carlos Gonçalves, é acabar com indeterminações legais que dificultam a aplicação da pena. __________

...pelo Congresso Nacional. Relator da proposta, o procurador Luiz Carlos Gonçalves pediu aos subrelatores da comissão que trabalhem no recesso de janeiro para entregarem seus pareceres setoriais até o final de fevereiro. Assim haverá tempo hábil para uma ampla discussão das propostas antes da consolidação do anteprojeto. A próxima reunião administrativa da comissão foi marcada para o dia 9/3/12. __________

...desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados) __________________ Leia mais - Notícias 26/9/11 - Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP - clique aqui. 12/8/11 -...

...do TJ/RJ; Juliana Garcia Belloque, defensora pública; Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça; Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados); Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado; Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados); Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio...

...nomes para compor a comissão: o ministro Gilson Dipp, do STJ; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e procurador regional da República; professor Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. No documento, o parlamentar sugere que o Conselho Federal da OAB convide um membro para integrar o colegiado e que a Mesa do Senado nomeie um consultor legislativo da Casa para tal. Os demais membros da comissão, diz o...

...recurso. 2. Do dano moral Trata-se de recurso de apelação interposto por Luiz Hamilton Peres Gonçalves contra Sentença de Primeiro Grau que, nos autos da ação de indenização por danos morais c/c perdas e danos ajuizada por A.D.W., po si, e assistindo seus filhos F.W. e R.W., julgou parcialmente procedente o pedido exordial, condenando o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), tão somente, em favor da autora A.D.W.. O requerido, em seu recurso, assevera não ter sido responsável por eventual abalo moral sofrido pela autora,...

Votação Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, anunciou que cerca de 15 mil presos provisórios, o que representa 30% do total existente no Estado, e todos os 5,5 mil menores infratores da Fundação Casa deverão votar nas eleições de 3 de outubro. Segundo o desembargador, a votação ocorrerá em locais considerados de baixo e médio risco, conforme classificação da Secretaria de Administração Penitenciária. Os de alt...

Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

A alta Direção de Migalhas enviou ao Velho Mundo um redator deste poderoso rotativo para resolver, finalmente, a questão da extradição de Cacciola (Migalhas 1.888 - 29/4/2008 - "Direto da Redação"). Deixemos que ele mesmo, informalmente, conte. ___________ Cheguei a Mônaco pela manhã. Era 2 de maio, meio do feriado. Na França, como em toda a Europa, dia 1° de maio é também o Dia do Trabalho. E, como tal, estranhamente, também aqui não se trabalha. A propósito, no "dia do vinho", tomamos vinho (!), "dia da pizza", comemos a r...

MIGALHAS nº 1.827

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeito carioca Cesar Maia em seu boletim diário distribuído por e-mail, ao fazer referência ao acidente da TAM, afirmou que a elite paulista não é solidária nem na tragédia. Para tanto, inicia seus comentários referindo-se aos alunos de Direito do Largo de São Francisco do século XIX. Veja abaixo a íntegra e aproveite para registrar sua opinião. Ex-Blog do Ces...

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no site Olhar Direto sobre o inquérito que um juiz de Cuiabá/MT abriu contra o dono do Grupo Gazeta de Comunicação.   ____________   O juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal de Cuiabá, determinou a abertura de inquérito policial federal para apurar crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, participação em organização criminosa e delitos tributários ...

Bancos Marka e FonteCindam: MPF recorre da sentençaO MPF entrou com recurso no TRF da 2ª região relativo à sentença da 6ª vara Federal Criminal do Rio proferida em abril e que condenou os envolvidos nos casos dos bancos Marka e FonteCindam. Apesar de o MPF considerar a decisão "um dos mais significativos momentos de toda a magistratura nacional", o procurador regional da República Artur Gueiros (PRR-2) e os procuradores da República Raquel Branquinho e Bruno Acioli (PR/DF) acham necessário rever alguns pontos.Eles defendem o aumento das penas impostas na decisão da 6ª Vara. "A gravidade dos ...

MIGALHAS nº 867

MIGALHAS nº 796