Luiz Alves

O escritório assessorou a B.Side Investimentos, a Virgo Companhia de Securitização e a Antonio Maria Empreendimento Imobiliário SPE Ltda....

MIGALHAS nº 5.981

A assessoria se deu na realização de um investimento na Agrion AgriSolutions, empresa que investe em tecnologia proprietária na produção de fertilizantes organominerais....

WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras....

Para magistrado, decisão visa evitar prejuízos pela implementação do programa antes de uma decisão final sobre sua constitucionalidade....

Plano de reestruturação foi previamente aprovado por 99,41% dos credores....

Endereço online foi disponibilizado a pedido da Justiça de Minas Gerais para que credores possam conferir informações de créditos de pacotes de viagem cancelados....

Criador da livraria Saraiva foi saudado como livreiro, conselheiro e jurisconsulto....

A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade material com a nova ordem constitucional....

O não cumprimento acarretará aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil....

Valor chega a aproximadamente R$70 milhões....

MIGALHAS nº 5.371

No que se refere ao preceito primário dos dispositivos penais, a nova lei, em sua maior parte, operou continuidade normativo-típica....

O trabalhador também proferiu ofensas como “fiscal puxa saco do caralho” e “merda de papel escrito circular”....

Em abril de 2019, as partes celebraram Contrato de Cessão de Quotas de empresa para comercialização de açaí na cidade de Assis/SP, pela qual Camila Cassemiro de Oliveira (“agravante”) adquiriu a participação societária pertencente à Aline Alves de Lima (“agravada”)....

MIGALHAS nº 4.835

As leis eleitorais não oferecem embaraço para a necessária atuação do poder público nesta inédita situação de crise, desde que haja a adoção de critérios de padronização e transparência....

É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente....

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

MIGALHAS nº 4.017

MIGALHAS nº 3.993

MIGALHAS nº 3.815

MIGALHAS nº 3.757

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal....

O correspondente Luiz Gonzaga de Castro Alves, cadastrado em Cascavel/CE, ganhou a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Presidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos....

MIGALHAS nº 3.251

MIGALHAS nº 3.215

Audiência pública reabriu os debates sobre o projeto do novo CP....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

MIGALHAS nº 2.981

Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo....

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o concurso aparente de normas e a soma de penas....

Especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida....

Temas como a eutanásia, a ortotanásia, a tipificação do terrorismo e o conceito de organização criminosa estão em discussão....

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do CP reuniu-se na última sexta-feira, 2, para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões ainda não são definitivas, mas já revelaram alguns consensos entre os especialistas....

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa....

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão...

O Plenário do Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código adequado aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências de uma sociedade complexa....

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou o médico Luiz Hamilton Peres Gonçalves ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, a A.D.W.. ...

Votação Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, anunciou que cerca de 15 mil presos provisórios, o que representa 30% do total existente no Estado, e todos os 5,5 mil menores infratores da Fundação Casa deverão votar nas eleições de 3 de outubro. Segundo o desembargador, a votação ocorrerá em locais considerados de baixo e médio risco, conforme classificação da Secretaria de Administração Penitenciária. Os de alt...

Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

A alta Direção de Migalhas enviou ao Velho Mundo um redator deste poderoso rotativo para resolver, finalmente, a questão da extradição de Cacciola (Migalhas 1.888 - 29/4/2008 - "Direto da Redação"). Deixemos que ele mesmo, informalmente, conte. ___________ Cheguei a Mônaco pela manhã. Era 2 de maio, meio do feriado. Na França, como em toda a Europa, dia 1° de maio é também o Dia do Trabalho. E, como tal, estranhamente, também aqui não se trabalha. A propósito, no "dia do vinho", tomamos vinho (!), "dia da pizza", comemos a r...

MIGALHAS nº 1.827

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeito carioca Cesar Maia em seu boletim diário distribuído por e-mail, ao fazer referência ao acidente da TAM, afirmou que a elite paulista não é solidária nem na tragédia. Para tanto, inicia seus comentários referindo-se aos alunos de Direito do Largo de São Francisco do século XIX. Veja abaixo a íntegra e aproveite para registrar sua opinião. Ex-Blog do Ces...

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no site Olhar Direto sobre o inquérito que um juiz de Cuiabá/MT abriu contra o dono do Grupo Gazeta de Comunicação.   ____________   O juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal de Cuiabá, determinou a abertura de inquérito policial federal para apurar crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, participação em organização criminosa e delitos tributários ...

Bancos Marka e FonteCindam: MPF recorre da sentençaO MPF entrou com recurso no TRF da 2ª região relativo à sentença da 6ª vara Federal Criminal do Rio proferida em abril e que condenou os envolvidos nos casos dos bancos Marka e FonteCindam. Apesar de o MPF considerar a decisão "um dos mais significativos momentos de toda a magistratura nacional", o procurador regional da República Artur Gueiros (PRR-2) e os procuradores da República Raquel Branquinho e Bruno Acioli (PR/DF) acham necessário rever alguns pontos.Eles defendem o aumento das penas impostas na decisão da 6ª Vara. "A gravidade dos ...

MIGALHAS nº 867

MIGALHAS nº 796